Suprema Corte argentina suspende decisão contra Petrobras
A Corte aceitou o recurso da petrolífera para impugnar a anulação das licenças de prospecção em Neuquén
Da Redação
Publicado em 29 de junho de 2012 às 09h28.
Buenos Aires - A Suprema Corte da Argentina determinou nesta quinta-feira, por medida cautelar, que o governo da província de Neuquén suspenda a execução dos decretos que anulam as licenças da Petrobras na região.
A Corte admitiu sua competência sobre o recurso apresentado pela Petrobras Argentina para impugnar a anulação das licenças para prospecção e exploração de hidrocarbonetos em Neuquén, segundo o Centro de Informação Judicial (CIJ).
A decisão indica que a Petrobras considera os decretos "arbitrários e ilegais baseados no não cumprimento de metas, o que é falso e não tem fundamento", revelou o CIJ.
Além de decretar a medida cautelar, o Supremo argentino determinou que o governo de Neuquén envie um relatório sobre o caso.
Em abril passado, o governo de Neuquén cancelou a concessão da área de Veta Escondida à Petrobras alegando que a empresa não havia realizado os investivemtos previstos em contrato.
A decisão deu início a uma ofensiva dos governos federal e provinciais contra diversas petroleiras, incluindo a hispano-argentina Repsol-YPF, que perdeu 12 áreas de exploração, em cinco províncias, sendo três em Neuquén.
A ofensiva culminou com a decisão da presidente Cristina Kirchner de tomar as ações da espanhola Repsol e entregar o controle da YPF ao Estado argentino, confrontando Espanha e União Europeia.
Buenos Aires - A Suprema Corte da Argentina determinou nesta quinta-feira, por medida cautelar, que o governo da província de Neuquén suspenda a execução dos decretos que anulam as licenças da Petrobras na região.
A Corte admitiu sua competência sobre o recurso apresentado pela Petrobras Argentina para impugnar a anulação das licenças para prospecção e exploração de hidrocarbonetos em Neuquén, segundo o Centro de Informação Judicial (CIJ).
A decisão indica que a Petrobras considera os decretos "arbitrários e ilegais baseados no não cumprimento de metas, o que é falso e não tem fundamento", revelou o CIJ.
Além de decretar a medida cautelar, o Supremo argentino determinou que o governo de Neuquén envie um relatório sobre o caso.
Em abril passado, o governo de Neuquén cancelou a concessão da área de Veta Escondida à Petrobras alegando que a empresa não havia realizado os investivemtos previstos em contrato.
A decisão deu início a uma ofensiva dos governos federal e provinciais contra diversas petroleiras, incluindo a hispano-argentina Repsol-YPF, que perdeu 12 áreas de exploração, em cinco províncias, sendo três em Neuquén.
A ofensiva culminou com a decisão da presidente Cristina Kirchner de tomar as ações da espanhola Repsol e entregar o controle da YPF ao Estado argentino, confrontando Espanha e União Europeia.
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