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STF nega reabertura da Operação Castelo de Areia

Operação investigou um esquema de corrupção envolvendo executivos da Camargo Corrêa entre 2009 e 2011

Obra tocada da Camargo Corrêa: com a deflagração da Operação Lava Jato, houve uma tentativa do MP retomar informações da Castelo de Areia (Germano Lüders/EXAME)
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Da Redação

Publicado em 19 de fevereiro de 2015 às 09h13.

Brasília - O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal , negou dois recursos que poderiam reabrir a Operação Castelo de Areia, que investigou um esquema de evasão de divisas, lavagem de dinheiro, crimes financeiros e repasses ilícitos para políticos envolvendo executivos da empreiteira Camargo Corrêa , entre 2009 e 2011.

A decisão confirma entendimento do Superior Tribunal de Justiça de 2011, que jogou por terra a operação da Polícia Federal ao anular todas as provas produzidas por escutas telefônicas.

Na ocasião, a 6ª Turma do STJ considerou os grampos ilegais, porque foram autorizados a partir de uma denúncia anônima.

O Ministério Público Federal recorreu ao STF contra a anulação das provas. Na sexta-feira passada, Barroso, que é o relator dos casos no Supremo, negou o seguimento dos recursos.

Os grampos revelaram movimentação da cúpula da empreiteira que citavam ao menos sete partidos - PSDB, PDT, DEM, PP, PPS, PMDB e PSB. Pelo menos outras duas grandes operações da Polícia Federal também foram anuladas na Justiça.

O STJ já derrubou provas que davam sustentação à Operação Boi Barrica e à Satiagraha. A primeira apurava suspeitas de crimes cometidos por integrantes da família do ex-presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e a segunda investigou o banqueiro Daniel Dantas, do grupo Opportunity.

Com a deflagração da Operação Lava Jato, que investiga o envolvimento de empreiteiras no esquema de corrupção e pagamento de propina na Petrobrás, houve uma tentativa do Ministério Público retomar informações da Castelo de Areia.

A anulação da Lava Jato, a exemplo do que aconteceu na Castelo de Areia, é vislumbrada por advogados ligados ao caso como uma saída para livrar executivos da investigação.

Na Lava Jato, contudo, a avaliação das defesas é A de que não há uma questão específica que possa ser questionada, como as escutas telefônicas.

O que advogados usam como estratégia é o questionamento de diversos atos do juiz Sérgio Moro, que conduz a investigação no Paraná, como a competência da Justiça Federal para apurar os desvios e o impedimento do magistrado.

Justificativa

Ao analisar os recursos do Ministério Público sobre a Castelo de Areia, Barroso apontou que seria necessário fazer o reexame de provas - o que não é permitido no recurso extraordinário.

Mesmo que superadas as questões processuais, apontou o ministro, não seria possível dar provimento ao recurso.

A jurisprudência do STF permite a escuta telefônica baseada em denúncia anônima, desde que seguida de diligências.

O ministro entendeu, contudo, que "tanto a inicial quebra do sigilo dos dados telefônicos do recorrido quanto as demais interceptações telefônicas autorizadas pelo juízo de origem tiveram como único ponto de partida delação anônima".

O Ministério Público ainda pode recorrer contra a decisão de Barroso. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

São Paulo – A empreiteira OAS deu preferência para o PT em suas doações para a campanha eleitoral de 2014. Já a Queiroz Galvão investiu mais no PMDB. A Galvão Engenharia, por sua vez, deu mais dinheiro para PSB e PP.   Os dados são de levantamento feito por EXAME.com, a partir da prestação de contas divulgada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Nas eleições de 2014 , os partidos políticos receberam nada menos que R$ 264 milhões em doações das empreiteiras investigadas na Operação Lava Jato , que apura esquema de corrupção envolvendo a Petrobras . A Operação Lava Jato investiga nove empreiteiras: Engevix, OAS, Queiroz Galvão, Odebrecht, Camargo Corrêa, UTC, Galvão Engenharia, Mendes Júnior e Iesa. Destas, sete fizeram doações para a campanha de 2014. Mendes Júnior e Iesa não doaram. Para ver quanto cada empreiteira doou para cada partido, clique na seta à direita na foto acima.
  • 2. OAS - R$ 80.126.630,00

    2 /8(REUTERS/Aly Song)

  • Veja também

    PartidoValor doado pela OAS
    PTR$ 33.226.000,00
    PMDBR$ 15.360.000,00
    PSDBR$ 12.000.000,00
    PSBR$ 4.750.000,00
    PPR$ 3.650.000,00
    DEMR$ 3.050.000,00
    PRR$ 3.050.000,00
    PSDR$ 2.150.000,00
    PTBR$ 700.630,00
    PC do BR$ 600.000,00
    PVR$ 600.000,00
    PTNR$ 590.000,00
    PDTR$ 400.000,00
    TotalR$ 80.126.630,00
  • 3. Queiroz Galvão - R$ 55.843.921,00

    3 /8(Divulgação)

  • PartidoValor doado pela Queiroz Galvão
    PMDBR$ 15.830.000,00
    PTR$ 15.100.000,00
    PSBR$ 3.995.000,00
    PSDBR$ 3.730.000,00
    PSDR$ 3.539.081,00
    PDTR$ 3.050.000,00
    PPR$ 2.900.000,00
    DEMR$ 2.750.000,00
    PRR$ 2.000.000,00
    PTBR$ 1.260.000,00
    PSCR$ 600.000,00
    PROSR$ 400.000,00
    SDR$ 400.000,00
    PPSR$ 200.000,00
    PRBR$ 80.000,00
    PRPR$ 6.000,00
    PSLR$ 3.840,00
    TotalR$ 55.843.921,00
  • 4. UTC - R$ 52.831.521,08

    4 /8(foto/Divulgação)

    PartidoValor doado pela UTC
    PTR$ 21.625.000,00
    PSDBR$ 9.080.000,00
    DEMR$ 4.765.000,00
    PMDBR$ 3.900.000,00
    PC do BR$ 3.040.015,08
    PRR$ 2.550.000,00
    PDTR$ 1.600.000,00
    PRTBR$ 1.453.000,00
    SDR$ 1.400.000,00
    PPR$ 875.000,00
    PSBR$ 750.000,00
    PSDR$ 700.000,00
    PMNR$ 602.050,00
    PPSR$ 150.000,00
    PRBR$ 125.000,00
    PSCR$ 100.455,00
    PENR$ 50.000,00
    PVR$ 50.000,00
    PTBR$ 15.000,00
    PT do BR$ 1.001,00
    TotalR$ 52.831.521,08
  • 5. Odebrecht - R$ 48.278.100,00

    5 /8(jbdodane/Flickr/Creative Commons)

    PartidoValor doado pela Odebrecht
    PMDBR$ 15.290.000,00
    PTR$ 9.495.000,00
    PSDBR$ 9.090.000,00
    DEMR$ 4.440.000,00
    PSBR$ 3.210.000,00
    SDR$ 1.330.000,00
    PTBR$ 703.100,00
    PPR$ 690.000,00
    PSDR$ 630.000,00
    PRBR$ 600.000,00
    PSCR$ 530.000,00
    PPSR$ 400.000,00
    PRR$ 370.000,00
    PROSR$ 300.000,00
    PVR$ 290.000,00
    PC do BR$ 230.000,00
    PT do BR$ 220.000,00
    PDTR$ 200.000,00
    PTNR$ 100.000,00
    PHSR$ 60.000,00
    PTCR$ 50.000,00
    PRPR$ 30.000,00
    PSLR$ 20.000,00
    TotalR$ 48.278.100,00
  • 6. Galvão Engenharia - R$ 15.882.300,00

    6 /8(Divulgação/ Galvão Engenharia)

    PartidoValor doado pela Galvão Engenharia
    PSBR$ 4.450.000,00
    PPR$ 4.080.000,00
    PTR$ 2.800.000,00
    PMDBR$ 1.140.000,00
    PENR$ 1.050.300,00
    PROSR$ 640.000,00
    PT do BR$ 402.000,00
    PTBR$ 250.000,00
    PSDR$ 200.000,00
    PC do BR$ 170.000,00
    PSLR$ 150.000,00
    PRR$ 50.000,00
    PSDBR$ 500.000,00
    TotalR$ 15.882.300,00
  • 7. Engevix - R$ 7.925.000,00

    7 /8(Divulgação/ Engevix)

    PartidoValor doado pela Engevix
    PTR$ 5.825.000,00
    PSDBR$ 260.000,00
    PSBR$ 240.000,00
    PDTR$ 225.000,00
    PSLR$ 200.000,00
    PTCR$ 200.000,00
    PVR$ 200.000,00
    PPR$ 160.000,00
    PTBR$ 150.000,00
    PROSR$ 50.000,00
    PSDR$ 50.000,00
    PMDBR$ 40.000,00
    PPLR$ 25.000,00
    PRR$ 300.000,00
    TotalR$ 7.925.000,00
  • 8. Camargo Corrêa - R$ 3.500.000,00

    8 /8(Germano Lüders/EXAME)

    PartidoValor doado pela Camargo Corrêa
    PTR$ 2.000.000,00
    DEMR$ 1.500.000,00
    TotalR$ 3.500.000,00
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