Sem Eletrobras, superávit primário do governo será menor em 2011

Brasília - A retirada da Eletrobras do cálculo do superávit primário (economia de recursos para pagar os juros da dívida pública) e a revisão do crescimento da economia em 2010 farão o esforço fiscal atingir 3% do Produto Interno Bruto (PIB) no próximo ano. O percentual é menor que os 3,1% anunciados mais cedo.

Isso ocorre porque a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2011 definiu a meta fiscal não em percentual do PIB, mas em valores nominais. Com a exclusão da Eletrobras do cálculo do superávit primário, que consta de projeto de lei enviado hoje (18) ao Congresso, a meta caiu de R$ 125,5 bilhões para R$ 117,9 bilhões.

A alteração dos parâmetros para o Orçamento do próximo ano também contribuiu para a queda do superávit primário em termos percentuais. Originalmente, o governo estimava para 2011 que o PIB, soma de tudo o que o país produz, chegaria a R$ 3,892 trilhões. Com a revisão do crescimento da economia, anunciada hoje no relatório de despesas e receitas do Ministério do Planejamento, o valor passou para R$ 3,927 trilhões.

O relatório aumentou a estimativa de crescimento da economia em 2010 de 7,2% para 7,5%, o que elevou de R$ 3,524 trilhões para R$ 3,548 trilhões o PIB deste ano. Para o próximo ano, a equipe estima que o PIB crescerá 5,5% sobre o valor reajustado. Dessa forma, o PIB do próximo ano também foi revisado para cima em relação à proposta original do Orçamento de 2011.

Como a meta de superávit para o próximo ano é nominal, o esforço fiscal na comparação com o PIB ficou ainda menor com a reestimativa de crescimento econômico. Na conta final, os R$ 117,9 bilhões de esforço fiscal equivalerão a 3% do PIB. Se a meta fosse de R$ 125,5 bilhões e o PIB não tivesse sido revisado, o superávit seria de 3,22%.