Brasília - O Ministério da Fazenda recomendará ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) que aprove a entrada da Vale no consórcio que explorará a usina hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (Pará). A operação se dá por meio da compra das ações da Gaia Energia, que deixa de ser uma das sócias da Norte Energia para dar espaço à Vale, que passa a ter 9% do capital da companhia.

O consórcio foi formado para participar de um processo de licitação promovido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A finalidade do leilão é o de contratar a concessão de uso do bem público para a geração de energia elétrica e a instalação de transmissão à usina hidrelétrica. O contrato de concessão foi celebrado em 26 de agosto do ano passado e a entrada em operação da usina está prevista para fevereiro de 2015.

Para a Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae), da Fazenda, a entrada da Vale nesse negócio não ocasionaria preocupações de ordem anticompetitiva no setor de geração de energia hidrelétrica. O parecer da Seae seguirá para a Secretaria de Direito Econômico (SDE), do Ministério da Justiça, que tende a acompanhar a avaliação, e, na sequência, deve ser enviada ao Cade.