Presidente da Caixa assina portaria para substituir VPs afastados
Na terça-feira, o presidente Temer determinou o afastamento, por 15 dias, quatro vice-presidentes do banco que estão sendo investigados por corrupção
Estadão Conteúdo
Publicado em 17 de janeiro de 2018 às 15h44.
Última atualização em 17 de janeiro de 2018 às 16h01.
Brasília - Depois de o presidente Michel Temer ceder à pressão de procuradores e do Banco Central para determinar o afastamento de quatro vice-presidentes da Caixa investigados por corrupção, a instituição divulgou nota nesta quarta-feira, 17, informando que o presidente Gilberto Occhi assina nesta quarta-feira uma portaria para substituir por 30 dias os quatro executivos.
"Após os 30 dias, caso haja necessidade, as designações passam a ser de competência do Conselho de Administração do banco", diz o documento.
A Caixa informa ainda que o vice-presidente de Corporativo, Antônio Carlos Ferreira, será substituído interinamente pelo diretor de Banco Corporativo, Luiz Gustavo Silva Portela; a vice-presidente de Fundos de Governo e Loterias, Deusdina Pereira, será substituída interinamente pelo diretor de Fundos de Governo, Valter Gonçalves Nunes; o vice-presidente de Clientes, Negócios e Transformação Digital, José Henrique Marques da Cruz, será substituído pelo diretor de Clientes e Canais, Ademir Losekann; e o vice-presidente de Governo, Roberto Derziê de Sant Anna, será substituído interinamente pelo diretor de Serviços de Governo, Roberto Barros Barreto.
No comunicado, a instituição informa que "possui uma governança estabelecida em critérios sólidos como demonstrado amplamente nos resultados que a empresa vem alcançando nos últimos anos".
"A Caixa continua fazendo seu trabalho e sua missão, gerando valor aos clientes e sociedade como instituição financeira pública e principal agente de políticas públicas do Estado Brasileiro", diz o texto.
Na terça-feira, após recomendação do Banco Central (BC) e do alerta do Ministério Público Federal (MPF) sobre uma possível punição, o presidente Michel Temer determinou ao ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e ao presidente da Caixa, Gilberto Occhi, que afastassem, por 15 dias, quatro vice-presidentes do banco que estão sendo investigados por corrupção. Depois da ordem do presidente, a Caixa informou que vai afastar os executivos para que eles possam "apresentar ampla defesa das acusações".
Apesar de o Planalto informar que o prazo de afastamento seria de 15 dias, o decreto publicado nesta quarta no Diário Oficial da União (DOU) que formalizou o afastamento temporário dos quatro vice-presidentes apenas cita que ele se dará "até a conclusão da apuração dos fatos" pelo Conselho de Administração da empresa.
Os quatro executivos são acusados de vazamento de informações privilegiadas para políticos sobre o andamento de pedidos de empréstimos e também de negociar cargo em uma estatal como moeda de troca para liberação de crédito.
Embora o afastamento dos quatro seja temporário, a decisão de Temer significa uma derrota na queda de braço que o governo vinha travando com os procuradores da força-tarefa da Operação Greenfield. Em dezembro, os procuradores responsáveis pela investigação sobre desvios na Caixa recomendaram o afastamento dos 12 vice-presidentes do banco. Em resposta, a Caixa disse que não cumpriria as recomendações porque possui "um sistema de governança adequado à Lei das Estatais".
A orientação do MPF, negada pela Caixa, tinha como base uma investigação independente contratada pela própria Caixa. Como mostrou a edição de terça, 16, do Estado, a auditoria detectou casos de influência política no banco em ao menos quatro vice-presidências. O documento foi produzido pelo escritório Pinheiro Neto e foi anexado aos processos relacionados ao banco para reforçar as denúncias contra políticos e ex-funcionários que atuariam em favor de grandes empresas.
Após a primeira negativa de Temer e da Caixa em afastar os executivos, os procuradores da Greenfield se reuniram com representantes do BC na semana passada para debater a situação dos vice-presidentes. Com base nessa reunião, os investigadores enviaram, no dia 11, um ofício endereçado à Presidência da República no qual alertavam para a possibilidade de punição de Temer por conta da manutenção dos executivos.
Após a reunião com os procuradores, o próprio BC tomou a iniciativa de enviar ofício para a Caixa com a recomendação de afastamento dos vice-presidentes. Meirelles disse que o governo marcou para o dia 19 deste mês reunião da assembleia-geral da Caixa para aprovar o novo estatuto do banco. O MPF deu prazo de 60 dias para o banco tornar mais objetiva e transparente a contratação de vice-presidentes.
No relatório final de investigação independente contratado pela Caixa, o escritório Pinheiro Neto cita um e-mail do gabinete do então vice-presidente da República, Michel Temer, para o vice-presidente afastado do banco Roberto Derziê. "Conforme contato telefônico, segue o pleito para Superintendente Regional de Ribeirão Preto-SP", diz a mensagem assinada com: "atenciosamente, Michel Temer."
Como resposta, o VP de Operações Corporativas da Caixa diz que o pleito seria tratado com prioridade. O Palácio do Planalto afirma que Temer não envia e-mails e que funcionários cuidam do correio eletrônico.