São Paulo - A nova companhia resultante da união entre a TAM e a LAN, a Latam, será controlada em igualdade de condições pelas famílias Amaro, da companhia brasileira, e Cueto, da empresa chilena, segundo Marco Antonio Bologna, presidente da holding que reúne os investimentos do grupo TAM. Bologna apresenta esse argumento para rebater a afirmação de que a TAM teria sido comprada pela LAN.

A discussão tem como pano de fundo os limites da legislação brasileira. Hoje, investidores estrangeiros só podem ser donos de, no máximo, 20% das ações com direito a voto de uma companhia aérea.

Um projeto de lei que tramita no Congresso prevê um aumento da participação dos estrangeiros para até 49% do capital votante. O acordo anunciado na sexta-feira prevê uma fusão da TAM com a LAN, com troca de ações entre as companhias. O limite legal brasileiro não seria ultrapassado nas operações da TAM no Brasil. Mas a companhia passaria a fazer parte de uma holding, a Latam, sediada no Chile.

Quando for concluída a fusão, os atuais acionistas da LAN - incluindo a família Cueto e os minoritários - terão 70,67% do capital total da Latam. Já os acionistas da TAM - incluindo os Amaro e os minoritários - terão 29,33% do capital total da Latam.

Esses números sustentam a tese de que os chilenos seriam majoritários na nova empresa. Bologna argumenta, porém, que a distribuição de poderes no bloco de acionistas que vai controlar a Latam será diferente da composição acionária geral da companhia.

Os Cueto devem ter cerca de 24% do capital total da Latam, enquanto os Amaro terão aproximadamente 14%. Eles se unirão no bloco de controle, que tem poder para nomear os gestores e definir as diretrizes da empresa. Cada família terá direito a indicar dois representantes para o conselho de administração.

Outros cinco membros do conselho serão nomeados em assembleia geral de acionistas. A lei chilena prevê que grupos com mais de 10% de ações indiquem representantes para o conselho. O resultado, segundo Bologna, é que as duas famílias dividirão o poder. Uma cláusula do acordo prevê que as principais decisões sejam tomadas por consenso entre os Amaro e os Cueto. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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