Petrobras recorrerá de decisão de hipoteca de edifício-sede
Quando for intimada, a estatal vai recorrer da decisão da Justiça do Rio de Janeiro de hipotecar o edifício-sede da empresa, no centro da capital
Da Redação
Publicado em 13 de fevereiro de 2015 às 21h41.
A Petrobras informou que, quando for intimada, vai recorrer da decisão da Justiça do Rio de Janeiro de hipotecar o edifício-sede da empresa, no centro do Rio, como garantia de pagamento de uma dívida de R$ 935 milhões com a Refinaria Manguinhos por danos materiais.
A decisão da juíza Kátia Torres, interina da 25ª Vara Cível do Rio de Janeiro, atende ao pedido de hipoteca feito pela refinaria esta semana para assegurar o pagamento futuro.
Em dezembro do ano passado, a juíza titular da 25ª Vara Cível, Simone Gastesi condenou a Petrobras ao pagamento requerido pela refinaria, que alega prejuízos cauados pela política de preços combustíveis praticado pela estatal.
A Petrobras esclareceu que a decisão é de primeiro grau e, por isso, está sujeita a recurso ao tribunal local e aos tribunais superiores.
A companhia contesta que a hipoteca seja necessária como forma de evitar um calote, como chegou a ser noticiado pela imprensa. “A Petrobras, tão logo intimada, vai recorrer. Portanto, não se pode falar em dívida, muito menos na possibilidade de calote”, explicou por meio de nota.
A estatal entendeu que a hipoteca representa garantia de condenação, que ainda não é definitiva e, portanto, inadmite execução.
“A companhia também avalia os reflexos do prematuro ônus imposto pelo juízo de primeira instância para adoção das medidas judiciais cabíveis”, completou a nota. A hipoteca é um instrumento jurídico para garantir pagamento de dívidas que estão sendo discutidas na Justiça.
Segundo dados da consultoria Economática, a estatal perdeu 12 bilhões de reais no mês passado na bolsa brasileira, período no qual o Ibovespa recuou 1,14%. Boa parte da queda é atribuída aos maus resultados de 2013 apresentados pela empresa.
No final de fevereiro, o valor de mercado da estatal era de 172,8 bilhões de reais.
A cotação média do mercado, no entanto, ultrapassa a cifra de 2,40 reais e a diferença está preocupando o mercado, que não consegue entender como a estatal chegou a esse valor.
A fim de não aumentar a inflação, o governo tem segurado os preços e a estratégia tem impactado negativamente a petroleira. A estimativa do mercado é que a empresa tenha deixado de ganhar 1,1 bilhão por não repassar alta do petróleo.