Exame Logo

Petrobras recorrerá de decisão de hipoteca de edifício-sede

Quando for intimada, a estatal vai recorrer da decisão da Justiça do Rio de Janeiro de hipotecar o edifício-sede da empresa, no centro da capital

Edifício-sede da Petrobras: hipoteca seria garantia de pagamento de uma dívida de R$ 935 milhões (Fernando Frazão/Agência Brasil)
DR

Da Redação

Publicado em 13 de fevereiro de 2015 às 21h41.

A Petrobras informou que, quando for intimada, vai recorrer da decisão da Justiça do Rio de Janeiro de hipotecar o edifício-sede da empresa, no centro do Rio, como garantia de pagamento de uma dívida de R$ 935 milhões com a Refinaria Manguinhos por danos materiais.

A decisão da juíza Kátia Torres, interina da 25ª Vara Cível do Rio de Janeiro, atende ao pedido de hipoteca feito pela refinaria esta semana para assegurar o pagamento futuro.

Em dezembro do ano passado, a juíza titular da 25ª Vara Cível, Simone Gastesi condenou a Petrobras ao pagamento requerido pela refinaria, que alega prejuízos cauados pela política de preços combustíveis praticado pela estatal.

A Petrobras esclareceu que a decisão é de primeiro grau e, por isso, está sujeita a recurso ao tribunal local e aos tribunais superiores.

A companhia contesta que a hipoteca seja necessária como forma de evitar um calote, como chegou a ser noticiado pela imprensa. “A Petrobras, tão logo intimada, vai recorrer. Portanto, não se pode falar em dívida, muito menos na possibilidade de calote”, explicou por meio de nota.

A estatal entendeu que a hipoteca representa garantia de condenação, que ainda não é definitiva e, portanto, inadmite execução.

“A companhia também avalia os reflexos do prematuro ônus imposto pelo juízo de primeira instância para adoção das medidas judiciais cabíveis”, completou a nota. A hipoteca é um instrumento jurídico para garantir pagamento de dívidas que estão sendo discutidas na Justiça.

São Paulo - O primeiro trimestre ainda nem acabou, mas a Petrobras já acumulou problemas neste período que podem valer para o ano inteiro. Entre processo de investigação de propina, preço das ações despencando e produção de petróleo menor, a petroleira dá indícios que não vive um bom momento. Veja, a seguir, 10 enroscos em que a Petrobras já se meteu neste ano:
  • 2. Investigação sobre propina

    2 /11(Sérgio Moraes/Reuters)

  • Veja também

    Em fevereiro, ex-funcionários da holandesa SBM, que aluga navios-plataformas, fizeram denúncias que apontam que empregados da Petrobras receberam propina para fechar negócios. O processo indica que funcionários e intermediários da petroleira receberam cerca de 140 milhões de dólares. A Petrobras abriu uma auditoria interna para apurar as denúncias. Segundo Graça, os primeiros resultados da auditoria levaram 30 dias para sair. A Comissão de Fiscalização da Câmara dos Deputados aprovou hoje requerimento para que a empresa esclareça tais irregularidades.



  • 3. Endividamento bilionário

    3 /11(REUTERS/Nacho Doce)

  • A captação de  8,5 bilhões de dólares anunciada pela Petrobras nesta semana deve impactar ainda mais o endividamento da estatal. Segundo reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, a dívida líquida da petroleira deverá passar de 100 bilhões de dólares até 2018. De acordo com o novo plano de negócios quinquenal da Petrobras (2014-2018), 60,5 bilhões de dólares serão levantados em dívida bruta nos próximos cinco anos.

  • 4. Queda da produção

    4 /11(Pedro Lobo/Bloomberg News)

    Em 2013, a produção de petróleo da Petrobras caiu 2,5% no Brasil. Neste ano, em janeiro, a produção também recuou.  No primeiro mês do ano, a produção total de petróleo e gás natural ficou 2,2% abaixo do total produzido em dezembro de 2013, quando atingiu 2,36 milhões de barris de óleo equivalente por dia. Segundo a empresa, a interrupção da produção em duas unidades instaladas na Bacia de Campos e a venda de participação no Parque das Conchas impactaram a produção do período.


  • 5. Multa bilionária

    5 /11(REUTERS/Sergio Moraes)

    Entre outubro de 2013 e janeiro deste ano, a Petrobras recebeu cinco autuações da Receita Federal que somam 8,7 bilhões de reais. As informações estão no prospecto preliminar publicado na Securities and Exchange Comission (SEC), regulador do mercado de capitais da América do Norte. A Petroleira informou que já apresentou recursos em todos os casos. O processo ainda está em fase de julgamento.

  • 6. Ações despencaram

    6 /11(Alexandre Battibugli/EXAME)

    No final do mês passado, as ações ordinárias e preferenciais da Petrobras caíram  para o menor nível desde 2005 após a divulgação de que a dívida líquida da empresa havia crescido 50% no último ano. Os papéis preferenciais da empresa tiveram a maior queda da bolsa de São Paulo no dia 26 de fevereiro. As ações fecharam o dia cotadas a 13,70 reais, seu menor valor desde 27 de dezembro de 2005.

  • 7. Valor de mercado menor

    7 /11(Dado Galdieri/Bloomberg)

    A Petrobras foi a empresa que mais encolheu em valor de mercado no mês de fevereiro deste ano.
    Segundo dados da consultoria Economática, a estatal perdeu 12 bilhões de reais no mês passado na bolsa brasileira, período no qual o Ibovespa recuou 1,14%. Boa parte da queda é atribuída aos maus resultados de 2013 apresentados pela empresa.

    No final de fevereiro, o valor de mercado da estatal era de 172,8 bilhões de reais.

  • 8. Preço do dólar divergente

    8 /11(Bruno Domingos/Reuters)

    Durante evento para divulgar seu plano de investimentos para os próximos cinco anos, a Petrobras afirmou que vai trabalhar com um dólar de 2,23 reais neste ano.

    A cotação média do mercado, no entanto, ultrapassa a cifra de 2,40 reais e a diferença está preocupando o mercado, que não consegue entender como a estatal chegou a esse valor.
  • 9. Preço do combustível

    9 /11(Divulgação/Petrobras)

    A interferência do governo nos negócios da Petrobras também tem preocupado investidores, principalmente quando o assunto é o polêmico  reajuste no preço do combustível.

    A fim de não aumentar a inflação, o governo tem segurado os preços e a estratégia tem impactado negativamente a petroleira. A estimativa do mercado é que a empresa tenha deixado de ganhar 1,1 bilhão por não repassar alta do petróleo.

  • 10. Independência do governo

    10 /11(Francois Lenoir/Reuters)

    No mês passado, Silvio Sinedino, funcionário da Petrobras há 26 anos e presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobras (Aepet), ganhou o direito de ocupar uma cadeira no conselho de administração da estatal. Ao que tudo indica, Sinedino quer deixar claro que os funcionários da companhia não compactuam com a ideia de que as decisões da empresa teriam de estar totalmente alinhadas às decisões do Governo Federal. Hoje o conselho da Petrobrás é formado por dez membros, sete indicados pelo governo, um pelos acionistas minoritários de ações minoritárias, um pelos acionistas de ações preferenciais e um pelos empregados.





  • 11. Agora, veja 20 empresas que dominam o país

    11 /11(AGÊNCIA BRASIL)

  • Acompanhe tudo sobre:Capitalização da Petrobrascidades-brasileirasEmpresasEmpresas abertasEmpresas brasileirasEmpresas estataisEstatais brasileirasGás e combustíveisIndústria do petróleoMetrópoles globaisPetrobrasPetróleoRio de Janeiro

    Mais lidas

    exame no whatsapp

    Receba as noticias da Exame no seu WhatsApp

    Inscreva-se

    Mais de Negócios

    Mais na Exame