Petrobras pode ter de recorrer a grupos estrangeiros
Com a maioria das construtoras nacionais proibidas de participar dos processos licitatórios, uma alternativa pode ser a de recorrer ao mercado externo
Da Redação
Publicado em 31 de dezembro de 2014 às 09h32.
São Paulo - A decisão da Petrobras de bloquear a entrada de 23 empresas em novas licitações , por um suposto cartel formado por elas, deverá ampliar a participação de companhias estrangeiras na estatal.
Com a maioria das construtoras nacionais (incluindo as cinco maiores do ranking: Odebrecht, Andrade Gutierrez, OAS, Camargo Corrêa e Queiroz Galvão) proibidas de participar dos processos licitatórios, uma alternativa pode ser a de recorrer ao mercado externo, reconhece a empresa.
Diante das inúmeras implicações da Operação Lava Jato, entre elas a dificuldade de se financiar, o volume de investimentos em novos projetos da estatal em 2015 tende a ser revisto.
Isso significa que pode haver redução nas contratações e licitações. Segundo a Petrobras, o bloqueio não deverá afetar os contratos já existentes.
Mas fontes ouvidas pelo Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado, indicaram que a companhia não descarta entrar com ações judiciais para rescindir acordos com as empresas que comprovadamente tenham superfaturado os contratos ainda em vigor.
"A Petrobras não tinha outra alternativa diante do cenário delicado em que vive, sem saber até onde vai a Lava Jato, sem saber o resultado das ações nos Estados Unidos e sem saber se a Price (PricewaterhouseCoopers) assinará ou não o balanço. Ela tinha de tomar essa atitude (de bloquear contratos) para melhorar seu nível de governança", afirma o diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), Adriano Pires.
Segundo ele, se quiser fazer alguma contratação no ano que vem, a estatal terá de encontrar outras empresas no mercado. "Mas o governo precisará aprimorar regras para atrair construtoras americanas, europeias e chinesas."
Isso inclui rever a atual política de conteúdo local, diz o executivo. Em nota enviada ao Estado, a Petrobras disse que pode eventualmente contratar empresas estrangeiras e buscará alternativas caso a questão do conteúdo local seja um empecilho.
"A Petrobras buscará fornecedores de bens e serviços de forma a garantir procedimentos competitivos, visando contratar as melhores condições para a companhia. Isso poderá, eventualmente, envolver empresas estrangeiras. Quanto ao conteúdo local, caso se constate algum obstáculo ao cumprimento das metas, a Petrobras buscará alternativas para a solução da questão."
O diretor de pesquisa econômica da GO Associados, Fabio Silveira, também entende que a decisão da estatal foi a mais acertada para o atual cenário.
"Ela precisava fazer isso para reconstruir a sua imagem em um momento em que está sendo processada no exterior. O melhor que ela tinha a fazer é se afastar dos grupos que estão no centro das denúncias de corrupção."
Para Silveira, a exclusão dos fornecedores de novas licitações pode trazer uma parada temporária nos investimentos da estatal, mas o quadro pode ser recomposto com fornecedores estrangeiros.
A Petrobras afirmou que o bloqueio às licitações em andamento ocorrerá enquanto estiverem em curso procedimentos administrativos com vistas à eventual aplicação de sanções.
"O bloqueio cautelar não se confunde com a sanção definitiva, mas tem por finalidade resguardar a companhia e suas parceiras de danos de difícil reparação financeira e de prejuízos à imagem da Petrobras", diz a companhia no comunicado.
Defesa - Muitas das construtoras, em nota, disseram que já apresentaram ou vão apresentar suas defesas nos processos administrativos movidos pela Petrobras.
Foi o caso das grandes construtoras como Odebrecht, Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez. A Odebrecht e Andrade negaram veementemente qualquer formação de cartel.
As grandes do setor são menos dependentes da Petrobras. A construtora da Odebrecht, por exemplo, tem hoje mais de 70% de seus contratos firmados no exterior.
Do total de receita do grupo, a estatal representa 0,7%. Na Camargo, sua construtora tem 6% de receita com contratos da Petrobras.
A Andrade não quis informar. A Galvão Engenharia tem R$ 48 bilhões a receber no mercado, sendo apenas R$ 900 milhões da Petrobras. Procurada, a empresa não quis se pronunciar.
Na opinião de Adriano Pires, as construtoras nacionais terão de se recriar depois da Operação Lava Jato. A perda da Petrobras como cliente pode ser um baque financeiro para algumas construtoras médias e pequenas, que ainda são altamente dependente dos contratos com a estatal.
Segundo fontes, a Iesa, por exemplo, tem quase 100% da sua receita vinda de contratos com a estatal. A Jaraguá Equipamentos, cita 10 "cases" no seu site oficial, sete deles relacionados a obras da Petrobras. As duas companhias estão em recuperação judicial.
A UTC Participações vem diversificando seu negócio, mas a Petrobras ainda é de longe o seu maior cliente, segundo demonstrações financeiras da empresa de 2013.
No fim do ano passado, a estatal somava R$ 767 milhões em direitos a faturar da UTC Engenharia, 96% do total da carteira informada, e 69% do total da carteira da UTC Participações, que reúne outros negócios do grupo, como concessão de aeroportos.
O anúncio da Petrobras, na noite de segunda-feira, surpreendeu as empresas envolvidas. A Alumini Engenharia (antiga Alusa Engenharia) disse, em nota, que se trata de um lamentável prejulgamento. A Construcap também negou envolvimento em suposto cartel e disse que tomará providências.
O Estado não localizou representantes da Jaraguá Engenharia, Skanska, Techint, Egesa, Fidens e GDK. Mendes Júnior, Engevix, OAS, UTC, Iesa e Carioca não se pronunciaram. A Tomé Engenharia disse não ter porta-voz para comentar a questão ontem.
Já a MPE, Promon Engenharia e a Queiroz Galvão afirmaram que não foram comunicadas oficialmente pela Petrobras da decisão. Promon e Queiroz afirmaram ainda em nota que seguem a ética e a legislação.
A Toyo Setal ressaltou que não foi citada na lista da Petrobras, mas sim a Setal, empresa que fez uma joint venture com a japonesa Toyo em 2012 e formou a Toyo Setal. Questionada, a empresa não respondeu se os antigos acionistas da Setal fazem parte do grupo. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Se o juiz Sérgio Moro, responsável pelo caso, acatar a denúncia, os 35 envolvidos serão julgados por crime de organização criminosa, lavagem de dinheiro e crime de corrupção. Segundo o relatório divulgado pela Procuradoria, as penas podem chegar a 127 anos de detenção, caso o réu seja considerado culpado pelos crimes de organização criminosa, 3 atos de corrupção e 3 atos de lavagem de dinheiro. A Mendes Júnior, por exemplo, teria acumulado 53 atos de corrupção. Veja a lista de penas possíveis para cada crime:
Crime | Pena mínima | Pena Máxima |
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Organização criminosa | 4 anos e 4 meses | 13 anos e 4 meses |
Corrupção | 2 anos e 8 meses | 21 anos e 4 meses |
Lavagem de dinheiro | 4 anos | 16 anos e 8 meses |
Mendes Junior + GFD | |
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Denunciados | 16 |
Corrupção da empresa (R$) | 71.602.688,48 |
Ressarcimento buscado (R$) | 214.808.065,45 |
Valor envolvido na lavagem (R$) | 8.028.000,00 |
Número de atos de corrupção e lavagem | 53 corrupções e 11 lavagens + 30 lavagens |
Camargo Corrêa + UTC | |
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Denunciados | 10 |
Corrupção da empresa (R$) | 86.457.578,91 |
Ressarcimento buscado (R$) | 343.033.978,68 |
Valor envolvido na lavagem (R$) | 36.876.887,75 |
Número de atos de corrupção e lavagem | 11 corrupções e 7 lavagens |
Engevix | |
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Denunciados | 9 |
Corrupção da empresa (R$) | 52.977.089,89 |
Ressarcimento buscado (R$) | 158.931.269,69 |
Valor envolvido na lavagem (R$) | 13.432.500,00 |
Número de atos de corrupção e lavagem | 33 corrupções e 31 lavagens |
Galvão Engenharia | |
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Denunciados | 7 |
Corrupção da empresa (R$) | 46.063.344,24 |
Ressarcimento buscado (R$) | 256.546.958,55 |
Valor envolvido na lavagem (R$) | 5.512,430,00 |
Número de atos de corrupção e lavagem | 37 corrupções e 12 lavagens |
OAS | |
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Denunciados | 9 |
Corrupção da empresa (R$) | 29.321.227,22 |
Ressarcimento buscado (R$) | 213.039.145,36 |
Valor envolvido na lavagem (R$) | 10.300.038,93 |
Número de atos de corrupção e lavagem | 20 corrupções e 14 lavagens |