São Paulo - A Petrobras divulgou nesta terça-feira, 12, uma nota em atendimento à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) sobre a denúncia de contrato superfaturado entre a estatal e a Construtora Odebrecht.

Segundo o comunicado, o contrato firmado em outubro de 2010 com a Odebrecht para a prestação de serviços relacionados à carteira de projetos de Segurança, Meio Ambiente e Saúde (SMS) da área de negócios internacional da companhia foi renegociado em janeiro de 2013, principalmente em virtude da necessidade de refletir no documento o portfólio atualizado de ativos e necessidades de serviços de controladas da Petrobras no exterior, e considerou as ponderações da auditoria interna da estatal.

"O processos de licitação, contratação e execução de serviços da Petrobras são constantemente avaliados pela sua auditoria interna e suas recomendações são diligentemente analisadas, visando proteger os interesses da companhia", afirma a estatal, na nota.

De acordo com o comunicado, o contrato original firmado com a Construtora Odebrecht previa a possibilidade de solicitação de serviços em nove países (Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, EUA, Japão, Paraguai e Uruguai) até o limite máximo de US$ 825.660.293,79, "sendo que a Petrobras e suas controladas não estavam obrigadas a solicitar serviços até o referido montante".

A estatal afirma ainda que, considerando em especial a revisão do portfólio de investimentos no exterior (desinvestimento), a renegociação do contrato limitou a abrangência do contrato a quatro países (EUA, Paraguai, Uruguai e Argentina), "de forma que o valor total estimado do documento foi reduzido para US$ 481.690.002,21, com significativa redução dos preços de mobilização e supervisão do contrato".

"Sobre a Refinaria de Pasadena (PRSI), no Texas (EUA), está sendo executado um conjunto de projetos com foco na segurança operacional e conformidade legal, por meio da minimização de risco das operações da refinaria, em atendimento a requisitos regulatórios, auditorias de agências do governo americano, seguradoras, inspeções internas e cumprimento de padrões Petrobras", disse a estatal, na nota.