Petrobras deixa de faturar R$ 2 bi com recusa de ajustar combustíveis

Apesar do aumento de quase 30% na cotação internacional do barril nos últimos 9 meses, a Petrobras não reajusta os preços da gasolina e do diesel desde 25 de novembro do ano passado. O divórcio entre a realidade mundial e o cenário doméstico contribui para o Banco Central (BC) cumprir a meta de inflação mas provoca perdas de receita à empresa e ainda desestimula os investimentos privados no setor de refino de petróleo.

Estimativas do Centro Brasileiro de Infra-estrutura (CBIE) indicam que, só no acumulado deste ano, a estatal deixou de faturar 2 bilhões de reais por conta da inércia em corrigir seus preços. Luiz Félix Cavallari, analista de petróleo do Banco Fator, avalia que a defasagem vigente entre a cotação internacional e os preços praticados no país chega a 15%. O que suaviza um pouco essa disparidade é o câmbio. "Não fosse a desvalorização do dólar ante o real, a defasagem poderia estar em 30%."

Outra manobra para driblar as pressões é segurar os preços de gasolina, diesel e gás de cozinha (que respondem por 60% do faturamento) e reajustar com freqüência os preços de querosene de aviação, nafta petroquímica e óleo combustível. "A Petrobras segregou dois grupos de consumidores", diz Adriano Pires, diretor do CBIE. "Há o grupo dos privilegiados, que pagam preços fora da realidade, e o grupo dos que pagam a conta, entre os quais estão companhias aéreas e a indústria de plásticos, por exemplo."

As distorções patrocinadas pela Petrobras também desestimulam a área de refino. Uma planta com capacidade para refinar 100 mil barris diários consome um investimento superior a 1 bilhão de dólares. Com derivados a preços artificialmente baixos, tais investimentos tornam-se inviáveis. Um exemplo é o que ocorreu com a Refinaria Ipiranga, do Rio Grande do Sul, que anunciou em abril a suspensão do refino de petróleo.

Acionistas impotentes

Historicamente, a estatal realiza um reajuste de preços quando a defasagem entre os mercados interno e externo supera os 20%. Mesmo quando isso acontece, os direitos dos acionistas não são relevantes. "Os acionistas não têm nenhum poder para pressionar por ajustes", diz Cavallari. Além da impotência dos investidores, há uma aceitação tácita de que ocorre agora uma espécie de compensação por ganhos auferidos pela companhia em 2003, quando os preços internos superaram em cerca de 15% as cotações internacionais.

A posição oficial da empresa é negar publicamente qualquer defasagem. "Os preços praticados pela Petrobras acompanham a paridade internacional dos derivados no médio e longo prazos", afirma Paulo Maurício de Campos, gerente para investidores individuais da companhia, sem definir o que a empresa entende por médio e longo prazos. "Caso os preços internacionais se mantenham no patamar atual, iremos rever nossos preços internos."

Campos atribui ao câmbio a mágica de neutralizar toda a escalada do barril. "Em novembro de 2004, o petróleo estava em torno de 48 dólares o barril, com câmbio a 2,80 reais por dólar. Hoje o barril está em 60 dólares o barril, com câmbio a 2,35, o que praticamente anula, em reais, o efeito do aumento do preço internacional", afirma o gerente.

Especialistas dizem que nos corredores da empresa comenta-se abertamente que a defasagem existe e não pode ser mantida até o final do ano. Nesse sentido, a própria decisão do Comitê de Política Monetária ontem (17/8) de manter a taxa de juros inalterada em 19,75% ao ano, revelaria a insegurança do BC quanto à capacidade de a Petrobras continuar atuando em nome de interesses alheios.