Petrobras compra US$ 1,2 bi em preocupação com Pasadena

Rio de Janeiro - Em 1999 a Petrobras formulou uma estratégia para se tornar global:

1. Comprar uma participação em uma refinaria de petróleo do Texas. 2. Modificar as instalações para poder processar o petróleo pesado produzido no Brasil. 3. Exportar petróleo para os EUA. 4. Contar os lucros.

O plano se desintegrou. A Petrobras não fez um bom negócio com a refinaria, disse a CEO Maria das Graças Foster ao Senado brasileiro em 11 de junho.

As disputas da companhia com seu sócio colocaram de lado a modificação da planta, comprimindo o lucro durante anos, segundo documentos judiciais e entrevistas com consultores, banqueiros e analistas.

Pelo menos quatro investigações federais no Brasil estão atualmente analisando o negócio e as decisões de funcionários como a presidente da República, Dilma Rousseff, que era presidente do Conselho de Administração da Petrobras na época da aquisição.

Em comunicado à Bloomberg News, a Petrobras disse que adquirir uma participação inicial na refinaria de Pasadena, Texas, “oferecia um bom potencial de investimento” em 2006.

A não realização das modificações planejadas prejudicou seu desempenho financeiro, disse a empresa. A Petrobras disse à Bloomberg News que está cooperando com as investigações e conduzindo suas próprias checagens internas.

Maiores descobertas

A Petrobras, oitava maior empresa de energia do mundo em capitalização de mercado, não tirou proveito das maiores descobertas de petróleo deste século, feitas na costa do Brasil. No ano passado, a unidade internacional de refino perdeu US$ 7,9 bilhões.

A política de governo força a empresa com sede no Rio de Janeiro a vender combustível por um preço menor que seu custo de produção como estratégia de defesa contra a inflação e para proteger os consumidores. Nos últimos cinco anos a empresa perdeu 43 por cento de seu valor de mercado.

Outra refinaria da Petrobras, em construção no Brasil, foi orçada em US$ 2,5 bilhões e deverá custar US$ 18,5 bilhões, segundo documentos regulatórios.

O negócio do petróleo estava em um bom momento em 2006, o ano em que a Petrobras comprou uma participação de 50 por cento na Pasadena Refining System Inc., a segunda menor instalação do Canal do Porto de Houston, da Transcor Astra Group SA, por US$ 415,8 milhões.

Tempos de boom

O preço do petróleo havia se multiplicado por quatro nos quatro anos anteriores porque países em desenvolvimento começaram a importar mais petróleo para suas economias em crescimento e porque a Guerra do Iraque tirou 1 milhão de barris do mercado.

O Brasil e a Petrobras também estavam desfrutando de tempos de boom. A produção de petróleo na Bacia de Campos estava colocando o Brasil em posição de se tornar um exportador significativo.

A Petrobras entendia que a refinaria de Pasadena poderia ser uma base nos EUA onde a companhia processaria seu próprio petróleo pesado.

A Astra, uma empresa de capital fechado com sede na Bélgica, havia comprado a refinaria em janeiro de 2005 por US$ 42,5 milhões, o que significa que seu investimento se multiplicou quase por 20 em valor em cerca de um ano, com base no montante que a Petrobras pagou.

Em 2006, o petróleo bruto da América Latina estava cerca de US$ 13 mais barato por barril que os petróleos mais leves, comuns nos EUA.

O problema era que a refinaria de Pasadena, localizada pouco além dos limites da cidade de Houston, havia sido desenvolvida para refinar petróleo mais leve.

Modernização de instalação

A Petrobras e a Astra disseram na época da venda que planejavam modernizar a planta. Dessa forma ela poderia destinar pelo menos 70 por cento de sua capacidade de 100.000 barris por dia para o petróleo pesado.

A Petrobras e a Astra discutiram os detalhes. A Astra disse em documentos judiciais que a Petrobras concordou em fornecer petróleo para a refinaria a preços que permitiriam ao negócio um retorno garantido depois de impostos de pelo menos 6,9 por cento por ano durante 15 anos.

A Petrobras descumpriu o acordo insistindo na duplicação da capacidade da refinaria e que a taxa garantida de retorno, bem como a obrigação de fornecer petróleo bruto, não se aplicavam a essa expansão, disseram advogados da Astra em documentos judiciais apresentados em Houston.

A Petrobras disse em documentos judiciais que a expansão da capacidade da refinaria foi apenas uma proposta.

Em 2007 e 2008, a Petrobras concordou em pagar US$ 700 milhões pela metade da Astra e outros US$ 87,7 milhões pela participação da Astra em seu negócio comercial conjunto, mostram registros judiciais.

Validade contestada

Poucos meses depois dos acordos, a Petrobras contestou sua validade. A empresa argumentou em parte que os funcionários de sua unidade nos EUA negociaram a aquisição da participação restante de forma independente da direção da companhia no Rio e que, portanto, a empresa-mãe não devia ser vinculada ao negócio, mostram registros judiciais.

Manobras legais prolongaram a disputa por outros quatro anos. A Astra finalmente exerceu uma opção contratual para forçar a venda.

Em 2012, a Petrobras concordou em pagar à Astra US$ 820,5 milhões por metade de sua refinaria, elevando o preço total do negócio a US$ 1,24 bilhão, um lucro de 3.000 por cento sobre o que a Astra havia pago pela instalação em 2005.

O preço foi fechado depois que um painel internacional de arbitragem apontou que a Petrobras deveria pagar certas dívidas que havia acumulado durante o litígio. A Petrobras continua sendo dona da planta.

O CEO da Astra, Thomas Exl, disse que a empresa preferia não comentar. Um advogado que representou a Astra durante o litígio com a Petrobras também preferiu não comentar.

Má gestão

O Congresso, a Polícia Federal e o Ministério Público estão investigando a compra da refinaria de Pasadena. Um procurador do Tribunal de Contas da União concluiu uma investigação e o tribunal está preparando um relatório separado.

Suas conclusões podem levar a acusações de “má gestão temerária” contra funcionários da Petrobras, segundo o procurador Marinus Marsico, que trabalha no TCU.

Dilma disse em um comunicado, em março, que o conselho da Petrobras que ela presidiu em 2006 aprovou a participação inicial na refinaria no Texas sem conhecimento da opção contratual que permitia à Astra forçar a venda de sua participação restante para a Petrobras.

José Sérgio Gabrielli, presidente da Petrobras na época, disse aos legisladores em 20 de maio que a compra da refinaria no Texas não era de responsabilidade de Dilma porque o conselho não havia sido informado sobre essa opção.

O fechamento de negócios semelhantes na época mostra que a Petrobras pagou caro. O preço médio de aquisição de todas as vendas de refinarias dos EUA em 2006 era de cerca de 100 por cento do custo de substituição, disse Michael Leger, presidente da Turner, Mason Co., uma empresa de consultoria de Dallas que oferece assessoria em transações de refinarias.

Após a recessão, os preços começaram a cair e até 2010 o valor médio de aquisição de refinarias estava em 12 por cento do custo de substituição, disse ele.

A refinaria de Pasadena tem sido um peso para os negócios da Petrobras. Os custos internacionais de refino, incluindo os de Pasadena, subiram 33 por cento, para US$ 1,73 o barril, em 2006, ano em que companhia comprou uma parte da instalação.

Em 2008, eles superavam US$ 5 o barril, principalmente por causa de problemas técnicos na instalação, disse a empresa em seus resultados financeiros para aqueles períodos.

Depois que a Petrobras estabilizou o trabalho de manutenção em Pasadena em 2013 os custos diminuíram para US$ 4,06 por barril.

Foster disse em 15 de abril que embora a empresa tenha tido ofertas para comprar a refinaria, o conselho não recomendou a venda.

O valor de mercado da refinaria e de propriedades afiliadas é de US$ 222,2 milhões, segundo registros da assessoria fiscal do condado. Isso representa menos de um quinto do que a Petrobras pagou.

A Petrobras disse em seu comunicado para a Bloomberg News que não modificar a refinaria prejudicou seu investimento. As ações preferenciais da Petrobras caíram 43 por cento desde 17 de junho de 2009 nas negociações em São Paulo.

Após anos de perdas, a refinaria de Pasadena registrou um lucro de US$ 63,8 milhões no primeiro trimestre de 2014, disse a companhia em seu comunicado à Bloomberg News.

“Teria sido um bom projeto se a reforma tivesse sido feita”, disse Maria das Graças Foster, a presidente da Petrobras, ao Congresso na semana passada.

2. Investigação sobre propina

2 /11(Sérgio Moraes/Reuters)

3. Endividamento bilionário

3 /11(REUTERS/Nacho Doce)

4. Queda da produção

4 /11(Pedro Lobo/Bloomberg News)

Em 2013, a produção de petróleo da Petrobras caiu 2,5% no Brasil. Neste ano, em janeiro, a produção também recuou.  No primeiro mês do ano, a produção total de petróleo e gás natural ficou 2,2% abaixo do total produzido em dezembro de 2013, quando atingiu 2,36 milhões de barris de óleo equivalente por dia. Segundo a empresa, a interrupção da produção em duas unidades instaladas na Bacia de Campos e a venda de participação no Parque das Conchas impactaram a produção do período.

5. Multa bilionária

5 /11(REUTERS/Sergio Moraes)

Entre outubro de 2013 e janeiro deste ano, a Petrobras recebeu cinco autuações da Receita Federal que somam 8,7 bilhões de reais. As informações estão no prospecto preliminar publicado na Securities and Exchange Comission (SEC), regulador do mercado de capitais da América do Norte. A Petroleira informou que já apresentou recursos em todos os casos. O processo ainda está em fase de julgamento.

6. Ações despencaram

6 /11(Alexandre Battibugli/EXAME)

No final do mês passado, as ações ordinárias e preferenciais da Petrobras caíram  para o menor nível desde 2005 após a divulgação de que a dívida líquida da empresa havia crescido 50% no último ano. Os papéis preferenciais da empresa tiveram a maior queda da bolsa de São Paulo no dia 26 de fevereiro. As ações fecharam o dia cotadas a 13,70 reais, seu menor valor desde 27 de dezembro de 2005.

7. Valor de mercado menor

7 /11(Dado Galdieri/Bloomberg)

A Petrobras foi a empresa que mais encolheu em valor de mercado no mês de fevereiro deste ano.
Segundo dados da consultoria Economática, a estatal perdeu 12 bilhões de reais no mês passado na bolsa brasileira, período no qual o Ibovespa recuou 1,14%. Boa parte da queda é atribuída aos maus resultados de 2013 apresentados pela empresa.

No final de fevereiro, o valor de mercado da estatal era de 172,8 bilhões de reais.

8. Preço do dólar divergente

8 /11(Bruno Domingos/Reuters)

Durante evento para divulgar seu plano de investimentos para os próximos cinco anos, a Petrobras afirmou que vai trabalhar com um dólar de 2,23 reais neste ano.

A cotação média do mercado, no entanto, ultrapassa a cifra de 2,40 reais e a diferença está preocupando o mercado, que não consegue entender como a estatal chegou a esse valor.

9. Preço do combustível

9 /11(Divulgação/Petrobras)

A interferência do governo nos negócios da Petrobras também tem preocupado investidores, principalmente quando o assunto é o polêmico  reajuste no preço do combustível.

A fim de não aumentar a inflação, o governo tem segurado os preços e a estratégia tem impactado negativamente a petroleira. A estimativa do mercado é que a empresa tenha deixado de ganhar 1,1 bilhão por não repassar alta do petróleo.

10. Independência do governo

10 /11(Francois Lenoir/Reuters)

No mês passado, Silvio Sinedino, funcionário da Petrobras há 26 anos e presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobras (Aepet), ganhou o direito de ocupar uma cadeira no conselho de administração da estatal. Ao que tudo indica, Sinedino quer deixar claro que os funcionários da companhia não compactuam com a ideia de que as decisões da empresa teriam de estar totalmente alinhadas às decisões do Governo Federal. Hoje o conselho da Petrobrás é formado por dez membros, sete indicados pelo governo, um pelos acionistas minoritários de ações minoritárias, um pelos acionistas de ações preferenciais e um pelos empregados.

11. Agora, veja 20 empresas que dominam o país

11 /11(AGÊNCIA BRASIL)

As primeiras quatro empresas dessa lista superam todo o poder econômico da União