Na mesma semana em que o governo anunciou mudanças no comando da Petrobras, a estatal alertou a investidores estrangeiros que o presidente Jair Bolsonaro pode impor mudanças na política de preços da companhia. Isso, segundo a empresa, pode ocorrer por imposição de “uma nova equipe de administração ou Conselho de Administração”. A atual regra considera as variações do dólar e do barril de petróleo no mercado internacional.

A manifestação da Petrobras está registrada num formulário chamado de 20-F depositado nesta quarta-feira na SEC, órgão do governo dos Estados Unidos responsável pela regulação do mercado de ações equivalente à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) brasileira. A Petrobras tem ações negociadas na Bolsa de Valores de Nova York, além das ações na Bolsa brasileira.

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O 20-F é um formulário detalhado do balanço da companhia em 2021, quando a empresa registrou lucro recorde de mais de R$ 100 bilhões. Publicado nesta quarta-feira pela SEC, o documento foi concluído antes da troca de comando da empresa, anunciada na segunda-feira pelo governo.

Num capítulo chamado de riscos financeiros, a Petrobras afirma que a empresa ajustou os seus preços de petróleo e derivados de tempos em tempos, mas que isso pode mudar no futuro.

“No futuro, poderá haver períodos durante os quais os preços de nossos produtos não estarão em paridade com os preços internacionais dos produtos. Ações e legislação impostas pelo governo brasileiro, como nosso acionista controlador, podem afetar essas decisões de preços. O presidente brasileiro tem, algumas vezes, feito declarações sobre a necessidade de modificar e ajustar nossa política de preços para as condições domésticas”, diz o texto da Petrobras.

Bolsonaro critica frequentemente a política de preços da Petrobras. O governo, por outro lado, sempre negou qualquer alteração nessa regra.

Nesta semana, Bolsonaro decidiu demitir o general da reserva Joaquim Silva e Luna do cargo de presidente, colocando em seu lugar o consultor Adriano Pires. A mudança ocorreu diante da insatisfação de Bolsonaro com o aumento no preço dos combustíveis, menos de três semanas depois da empresa anunciar uma alta de 18% na gasolina e de 25% no óleo diesel.

No pano de fundo da troca está a política de preços da Petrobras, que transfere para o mercado interno as variações do dólar e do barril de petróleo no mercado internacional.

“Tendo em vista as declarações do presidente brasileiro, uma nova equipe de administração ou Conselho de Administração poderá propor alterações em nossas políticas de preços, incluindo a decisão de que tais políticas não busquem alinhamento com a paridade internacional de preços”, alerta a Petrobras.

A empresa afirma, então, que não pode garantir que a sua política não será alterada. Nesta semana, o governo também confirmou que Rodolfo Landim passará a presidir o Conselho de Administração da empresa.

“Não podemos garantir que nossa maneira de definir preços não mudará no futuro. Mudanças em nossa política de preços de combustíveis podem ter um impacto material adverso em nossos negócios, resultados, condição financeira e valor de nossos títulos”, diz o texto da estatal dirigido aos investidores estrangeiros.

Em entrevista ao GLOBO nesta quarta-feira, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, negou qualquer mudança na política de preços da estatal e disse que isso não foi discutido com Adriano Pires. O economista é, inclusive, um defensor da política de precificação da Petrobras.

A Petrobras disse à SEC que a maior parte da receita vem da venda de petróleo bruto, derivados de petróleo e, em menor grau, gás natural. Afirma ainda que, atualmente, os preços do diesel e da gasolina são definidos levando em consideração o preço de paridade de importação internacional, margens para remunerar os riscos inerentes às operações e o nível de participação de mercado.

“Os ajustes de preço podem ser feitos a qualquer momento”, disse a empresa, explicando que o objetivo disso é manter os preços dos combustíveis em paridade com as tendências do mercado global, antes de alertar sobre a possibilidade de mudanças nessa política.