Pelo menos dois bancos do País estão revisando suas regras para a compra de carteiras de crédito de outras instituições, após o Banco Central detectar suspeita de fraude no Banco Panamericano SA, disse Renato Martins Oliva, presidente da Associação Brasileira de Bancos, que reúne bancos pequenos e médios.

“Alguns bancos estão estudando o instrumento da cessão das carteiras de crédito e a forma de contabilização, para saber se não existem outros fazendo malabarismos como o Panamericano”, disse Oliva em entrevista por telefone, de São Paulo. Ele se recusou a identificar as instituições.

Em comunicado por e-mail, a Federação Brasileira dos Bancos informou que “os bancos brasileiros estudam criar uma central para reunir informações sobre o mercado de cessão de crédito”. O objetivo, segundo a nota, é “registrar informações das carteiras comercializadas entre os bancos”.

O Ministério Público Federal instaurou uma investigação criminal no dia 12 de novembro, para apurar possíveis fraudes no Panamericano, relacionadas à venda de carteiras de crédito. Essas operações resultaram em um socorro de R$ 2,5 bilhões do Fundo Garantidor de Créditos ao controlador do banco, o Grupo Silvio Santos, que fez um aporte de mesmo valor no Panamericano, dando como garantia as 44 empresas do grupo.

Segundo o Banco Central, houve dupla contabilidade na venda de carteiras a outros bancos.

O Panamericano deve divulgar seu resultado do terceiro trimestre até o dia 15 de dezembro, disse Celso Antunes da Costa, diretor-superintendente do banco. A divulgação, programada originalmente para 12 de novembro, foi adiada devido ao anúncio do socorro do FGC. Os acionistas aprovaram hoje, em assembléia em São Paulo, os nomes para o novo Conselho de Administração, passando de nove para 11 pessoas e presidido pela presidente da Caixa Econômica Federal, Maria Fernanda Coelho.

Captação líquida

A entrada de recursos no Panamericano voltou a superar os resgates diariamente, desde o último dia 19, disse Costa em entrevista hoje em São Paulo, logo depois da assembleia de acionistas.

“A captação está positiva, tem ficado positiva desde a sexta-feira passada, e isso já é um sinal forte de que as incertezas que existiam nos primeiros momentos estão se dissipando”, disse o diretor superintendente do banco. “Têm entrado entre R$ 100 milhões e R$ 200 milhões por dia.”

A ação do Panamericano fechou em queda de 0,6 por cento hoje, a R$ 4,78. O Ibovespa caiu 1,64 por cento, para 68.226 pontos.

Os bancos não estão tendo dificuldades em vender carteiras a outras instituições para se financiar, segundo o presidente do Fundo Garantidor de Crédito, Gabriel Jorge Ferreira.

“Não tivemos absolutamente nenhuma evidência nessa direção”, disse o executivo em entrevista na última terça- feira, em São Paulo. “Como foi anunciado que teria havido duplicidade dos créditos no balanço do Panamericano, os bancos estão melhorando os controles, o que me parece razoável.”

Parcelas de R$ 179 mi

A partir de 2013, o empréstimo de R$ 2,5 bilhões será pago em 14 parcelas semestrais, incluindo o valor principal, corrigidas pelo Índice Geral de Preços - Mercado, segundo o diretor-executivo do FGC, Antonio Carlos Bueno de Camargo Silva. Isso significa aproximadamente R$ 179 milhões a serem pagos a cada seis meses, ou cerca de R$ 257 milhões ao ano, mais inflação.

“A regra geral é de que os ativos dados em garantia devem ser alienados para o pagamento, para o resgate das debêntures”, disse Gabriel Ferreira, presidente do FGC. “O empresário concordou que tem que vender, procurar interessados nas aquisições dessas participações. Mas a economia está crescendo. Ele pagando, podem ir sendo liberadas as garantias excedentes.”

A única condição estabelecida pelo controlador, segundo Ferreira, foi de que o canal de televisão SBT seja o último a ser vendido, apenas após o oitavo ano. “O banco, a princípio, deve ser um dos primeiros a ser vendido, isso está previsto.”

No caso de algum dos pagamentos semestrais não ser honrado no prazo, as garantias poderão ser executadas, com o próprio fundo vendendo as empresas, disse Gabriel Ferreira. A exceção, segundo ele, ocorrerá se o controlador der demonstrações de que está negociando a venda dos ativos, já tendo contratado algum banco de investimento, por exemplo, ou caso as condições de mercado não estejam favoráveis, para vender por um bom preço.

Nessa situação, o contrato pode ganhar um “aditivo”, estendendo os prazos, disse Bueno, do FGC. Procurado, o Grupo Silvio Santos disse, por meio de sua assessoria de imprensa, em São Paulo, que não iria comentar o assunto.