Operadoras já devem R$ 925 milhões em multas à ANS
O montante soma multas recebidas em negativas de cobertura ou outras irregularidades praticadas contra clientes nos últimos cinco anos
Da Redação
Publicado em 3 de novembro de 2014 às 07h31.
São Paulo - As operadoras de planos de saúde brasileiras acumulam dívida de cerca de R$ 925 milhões com a Agência Nacional de Saúde Suplementar ( ANS ) por multas recebidas em negativas de cobertura ou outras irregularidades praticadas contra clientes nos últimos cinco anos.
De acordo com dados obtidos com exclusividade pelo jornal O Estado de S.Paulo, entre 2009 e 2013 foram aplicadas 8.335 autuações contra as empresas, em um total de R$ 1,09 bilhão em penalidades.
Desse montante, porém, foram pagos aproximadamente R$ 167 milhões, correspondentes a 2.125 multas.
Os números incluem somente as autuações já transitadas em julgado, ou seja, as penalidades que foram mantidas mesmo após as empresas entrarem com recurso e defesa durante o processo administrativo.
Nos casos de não pagamento, a ANS se vê obrigada a entrar na Justiça para pedir a execução da dívida, o que pode demorar anos.
Execução difícil
De acordo com a agência, após o débito da operadora ser inscrito na dívida ativa, a Procuradoria emite uma certidão e propõe uma ação de execução fiscal contra a empresa, que pode ter seus bens penhorados para pagamento do débito.
A operadora também é incluída no Cadin (cadastro de devedores do governo federal), o que impossibilita que ela faça contratos com o poder público.
Atualmente, dois terços do total de débitos das operadoras constam da dívida ativa. São mais de R$ 614 milhões incluídos no cadastro entre os anos de 2009 e 2013.
O baixo porcentual de execução e pagamento das multas dos últimos anos fez a ANS contratar, em novembro de 2013, 187 servidores para seu departamento de fiscalização.
"Esses funcionários estão trabalhando também no passivo dos processos, acelerando os procedimentos, tanto é que já batemos o recorde de arrecadação com multas em 2014", conta o diretor-presidente da ANS, André Longo.
De janeiro até agora, a agência conseguiu receber R$ 113,5 milhões em débitos, mas, pelos dados informados, não é possível saber quanto desse montante faz parte de dívidas dos anos anteriores e quanto é referente a processos do ano vigente.
O endurecimento na aplicação e execução das multas é uma das estratégias da ANS para pressionar as operadoras a oferecer o serviço contratado pelo cliente.
A multa é aplicada quando uma reclamação levada pelo consumidor à agência não é solucionada pela operadora no prazo de cinco dias úteis dado pelo órgão.
"Em um caso de negativa de cobertura, a multa vai de R$ 80 mil a R$ 100 mil por ocorrência", exemplifica o diretor-presidente da ANS.
Suspensão
Ele, afirma, porém, que o instrumento mais eficaz contra as negativas de cobertura praticadas indevidamente pelas operadoras continua a ser a suspensão da comercialização de planos, iniciada há dois anos e praticada trimestralmente.
"A multa é um instrumento importante, mas resolve pouco para o consumidor, o resultado é tardio. O que tem mais efeito é a mediação de conflitos feita pela ANS, de exigir que a operadora resolva o problema apresentado pelo cliente. O critério para definição de quais planos são suspensos é exatamente o índice de resolução das reclamações", diz ele. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
- 1. Bradesco Saúde
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Parte do grupo Bradesco, a seguradora Bradesco Saúde é especializada em planos corporativos e opera em atendimento médico-hospitalar. De acordo com números da ANS, a operadora conta, atualmente, com 2,523 milhões de beneficiários, a maior base de clientes do país. A venda de serviços é exclusiva para planos empresariais. Segundo relatório de qualidade da ANS, o IDSS da Bradesco Saúde, no ano de 2009, alcançou entre 0,80 e 1,00, sendo esta a faixa máxima do índice.
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Fundada no início da década de 1970, no Rio de Janeiro, a Amil conta com filiais também em Brasília, São Paulo, Curitiba e Fortaleza. Seus serviços podem ser de abrangência nacional ou regional e a operadora atua em planos ambulatoriais. A Amil é responsável pelo atendimento de saúde suplementar de 1,349 milhão de pessoas, o que é suficiente para colocá-la como a quarta maior do Brasil. No entanto, se forem somados também os clientes da Medial, empresa adquirida pela Amil em 2009, o grupo assumiria a liderança do ranking. Em relação à qualidade dos serviços, o IDSS da Amil ficou entre 0,80 e 1,00 no ano passado, a nota máxima concedida pela ANS. A operadora conta com planos de abrangência nacional. No entanto, a comercialização é feita apenas em locais onde a Amil possui sede (Brasília, Fortaleza, Paraná, São Paulo e Rio de Janeiro).
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Junto com a Bradesco Saúde a Amil, a Unimed Belo Horizonte é uma das três operadoras de planos de saúde com mais de 500.000 beneficiários que recebeu a nota máxima da ANS. A cooperativa foi enquadrada na faixa 0,80 a 1,00 do IDSS. Parte da Unimed, a operadora trabalham com planos ambulatoriais, hospitalares e odontológicos. Os serviços estão disponíveis para contratação apenas para pessoas que vivam em sua área de abrangência. Segundo informações da operadora, 76% de seus 809.000 beneficiários correspondem à planos corporativos.
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A cooperativa central da operadora Unimed opera no segmento de planos ambulatoriais e hospitalares e oferece serviços apenas para planos empresariais e a abrangência dos planos é nacional. A operadora é a sétima colocada em termos de número de beneficiários, atende um total de 842.000 pessoas. No ano passado, o IDSS registrado por esta central da Unimed ficou na faixa de 0,60 a 0,79. Quem possui convênio com a Central Nacional Unimed pode ser atendido por todas as outras Unimeds regionais - são dezenas em todo o Brasil. No entanto, os conveniados das Unimeds regionais não necessariamente são atendidas pela Central Nacional.
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A Dix - Amico Saúde opera em planos ambulatoriais, hospitalares e odontológicos, Comercializa serviços tanto para pessoas físicas quanto jurídicas em São Paulo, Rio de Janeiro, Curitiba e Brasília. A operadora atende quase 770.000 beneficiários e, em 2009, o IDSS da Dix-Amico foi enquadrado na faixa que vai de 0,60 e 0,79.
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Em nono lugar entre as operadoras de saúde mais populares do país está o braço da Unimed que abrange o estado do Rio de Janeiro. Segundo dados da ANS, a operadora atende 693.000 beneficiários e atua em planos corporativos e individuais. A Unimed-RJ informa que cerca de 80% de seus planos são contratados por pessoas jurídicas. O IDSS deste braço da Unimed, no ano passado, foi avaliado na faixa que vai de 0,60 a 0,79. Segundo o sistema Unimed, a pessoa física interessada em contratar os serviços da operadora deve residir na área de abrangência - no caso, o estado do Rio de Janeiro.
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Em décimo lugar está a operadora Golden Cross, cujos serviços são contratados por 615.333 beneficiários, apenas no setor de saúde. A operadora oferece, no entanto, além de planos ambulatoriais e hospitalares, serviços com cobertura odontológica. A abrangência do serviço pode ser nacional e é possível contratar planos individuais ou familiares. O IDSS da Golden Cross, em 2009, foi avaliado na faixa que vai de 0,60 a 0,79 e é possível contratar os serviços da operadora em qualquer lugar do país.
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