Rio de Janeiro - A Óleo e Gás Participações, ex-OGX, não corre mais risco de perder ativos por inadimplência financeira, disse a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

A avaliação consta na ata de uma reunião de diretoria do fim de maio.

Documentos entregues à agência convenceram o órgão regulador de que a petroleira de Eike Batista está em dia com suas obrigações contratuais, além de ter capacidade financeira para permanecer honrando contratos.

"A previsão do fluxo de caixa apresentado pela OGPar é suficiente para atestar a capacidade financeira da empresa a fim de cumprir as obrigações contratuais firmadas com a ANP", afirmou a autarquia.

A agência destaca ainda que não há elementos para contestar os números apresentados.

Entretanto, a empresa de Eike permanece sob observação. A partir de agora, a Óleo e Gás terá que apresentar, até o último dia útil de cada mês, relatórios que comprovem sua adimplência em cada um dos contratos em que participa.

Nos relatórios, também terá que apresentar a evolução do seu fluxo de caixa e do processo de recuperação judicial, para que a confiança da agência no cumprimento de contratos seja mantida.

A Queiroz Galvão Exploração e Produção (QGEP), operadora e parceira da petroleira de Eike Batista nos campos de Atlanta e Oliva, na bacia de Santos, informou em dezembro que a ex-OGX deixou de pagar 73 milhões de reais relativos à sua participação na área exploratória.

Os dois campos são considerados pela Óleo e Gás alguns de seus ativos mais valiosos. Caso a empresa permanecesse inadimplente, poderia perder os contratos.

A petroleira de Eike Batista entrou em outubro de 2013 com o maior pedido de recuperação judicial da América Latina, que foi aprovado pelos credores e homologado pela Justiça neste mês.

A Óleo e Gás tem 40 por cento de Atlanta e Oliva, tendo como sócias a QGEP (operadora, com 30 por cento) e a Barra Energia (com 30 por cento). (Por Marta Nogueira; Edição de Gustavo Bonato)