Negócios

Oi tenta evitar depósito de R$ 350 milhões em garantias à Anatel

O montante é exigido para garantir o uso de uma radiofrequência móvel usada para prestação de serviços de telefonia

Oi (Facebook/Oi/Reprodução)

Oi (Facebook/Oi/Reprodução)

EC

Estadão Conteúdo

Publicado em 2 de outubro de 2017 às 08h44.

Última atualização em 2 de outubro de 2017 às 08h45.

Rio de Janeiro - A Oi recorreu mais uma vez à Justiça para evitar o depósito de dinheiro na conta da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para garantir o uso de uma radiofrequência móvel usada para prestação de serviços de telefonia móvel e fixa.

A operadora destaca o risco iminente de cassação de sua outorga diante de sua impossibilidade de renovar garantias que chegariam a R$ 350 milhões.

De acordo com o recurso encaminhado à 7ª Vara Empresarial do Rio, a tele está no limite para a renovação de carta de fiança e apólice de garantia que se encerram nesta segunda-feira (2) e terça-feira (3), nos valores de R$ 325.905.994,68 e R$ 11.130.466,67, respectivamente.

A companhia pediu à Anatel uma atualização do valor das garantias, mas não obteve um posicionamento da agência reguladora.

De acordo com a Oi, a Anatel tem que atestar o cumprimento de compromissos anteriores e recalcular os valores a serem depositados. Com isso, a empresa renovaria seu limite para contratação com as instituições financeiras BNP Paribas e Mapfre.

"Caso as garantias ofertadas não sejam renovadas até o próximo dia 3/10/2017, as recuperandas estarão sujeitas a dispor de mais de R$ 350 milhões em dinheiro para garantir os compromissos de abrangência sob pena de terem os seus serviços suspensos pela agência reguladora. As consequências, portanto, são catastróficas", diz a petição encaminhada pelos escritórios Basilio Advogados e Barbosa Müssnich Aragão em nome da Oi.

Acompanhe tudo sobre:AnatelOi

Mais de Negócios

'E-commerce' ao vivo? Loja física aplica modelo do TikTok e fatura alto nos EUA

Catarinense mira R$ 32 milhões na Black Friday com cadeiras que aliviam suas dores

Startups no Brasil: menos glamour e mais trabalho na era da inteligência artificial

Um erro quase levou essa marca de camisetas à falência – mas agora ela deve faturar US$ 250 milhões