Rio de Janeiro - O pedido de proteção de falência da OGX Petróleo Gás Participações SA, na maior moratória corporativa da América Latina, está diminuindo a perspectiva de que os detentores dos bônus de pior desempenho do mundo recuperarão seu malfadado investimento nas ambições petrolíferas de Eike Batista.

A OGX, que transformou Eike Batista no homem mais rico do Brasil, apresentou documentos a um tribunal do Rio de Janeiro, ontem, culminando uma queda de 16 meses que eliminou mais de US$ 30 bilhões de sua fortuna e deixou os detentores de US$ 3,6 bilhões dos bônus da empresa com perdas de até 89 por cento. A OGX tem obrigações totais de R$ 11,2 bilhões (US$ 5,1 bilhões).

O movimento marca o último capítulo do fim de Batista como garoto-propaganda do empreendedorismo brasileiro. Primeiro, o empresário do Rio levantou bilhões de dólares em mercados de ações para financiar o programa de perfurações da OGX e outras empresas recém-criadas de commodities. Depois, ele entrou nos mercados de dívidas, ganhando investidores em bônus como a BlackRock Inc. e a Pacific Investment Management Co. Quando alguns dos depósitos de petróleo que ele havia avaliado em US$ 1 trilhão acabaram sendo malsucedidos, a OGX perdeu 98 por cento de seu valor e ficou sem dinheiro.

“É preciso compreender que os detentores de bônus estão na base da cascata de dinheiro”, disse Omar Zeolla, analista de crédito corporativo da Oppenheimer Co., em entrevista por telefone, de Nova York. “O problema, agora, é o tempo que isso pode levar”.

Negociações fracassadas

O processo de proteção de falência colocará US$ 3,6 bilhões de bônus denominados em dólares em moratória. As notas de 2018 despencaram 89,6 centavos neste ano e são as notas de pior desempenho globalmente, com mais de US$ 500 milhões em circulação, segundo dados compilados pela Bloomberg. O US$ 1,06 bilhão em notas de 2022 da empresa caiu 75,6 centavos de dólar no período.

O pedido de ontem, chamado de recuperação judicial no Brasil, é a sequência de meses de negociações em que a OGX buscou o perdão da dívida de seus credores. A OGX queria converter dívida em ação e obter até US$ 500 milhões em novos fundos. A OGX disse em 29 de outubro que as negociações terminaram sem acordo. O caixa da empresa encolheu para cerca de US$ 82 milhões no final de setembro, insuficientes para sustentar as operações depois de dezembro.

---

Pagamentos não cumpridos

A empresa de petróleo não cumpriu com um pagamento de US$ 45 milhões em 1 de outubro, levando a Standard Poor’s a colocar uma classificação de moratória para US$ 1 bilhão em bônus. A Moody’s Investors Service e a Fitch Ratings estão dando à OGX o período de carência de 30 dias antes de classificá-la como inadimplente. Esse período termina hoje.

Horas antes de entrar com pedido de proteção de falência, a OGX vendeu seu único ativo produtivo, reduzindo o dinheiro que os detentores de bônus e outros credores poderiam recuperar dos ativos da empresa, se fossem vendidos em uma liquidação, segundo Zeolla, da Oppenheimer.

Embora Batista ainda não tenha decidido, sua empresa de estaleiros OSX Brasil SA provavelmente também buscará proteção contra os credores, disse uma pessoa com conhecimento direto dos planos.

Ao entrar com pedido de proteção de falência, a OGX corre o risco de que a reguladora do setor de petróleo do Brasil revogue suas 30 licenças de petróleo e gás natural no país, segundo a TozziniFreire Advogados, um escritório de advocacia com sede em São Paulo que tem clientes no setor petrolífero.

“O dia a dia da empresa continua a toda velocidade”, disse, ontem, por telefone, Sergio Bermudes, um advogado que representa Batista. “Obviamente ela procurará dar mais energia aos seus negócios e buscará alternativas para chegar a uma solução para suas dificuldades momentâneas”.

Paralisando poços

A OGX não produziu nenhum petróleo em setembro após paralisar todos os três poços no campo de Tubarão Azul devido a fracassos no bombeamento. A empresa produziu 2,1 milhões de metros cúbicos de gás natural por dia, o equivalente a 13.200 barris diários, de sua participação em seus campos na bacia de Parnaíba, no Nordeste do Brasil. A OSX está se preparando para retirar um navio de produção do campo offshore de Tubarão Azul após deixar de honrar pagamentos, informou em 29 de outubro.

“Eles estavam pedindo aos credores para colocar dinheiro; será difícil conseguir isso”, disse Zeolla, da Oppenheimer. “A sobrevivência dependerá de duas coisas principais: se a empresa pode continuar operando e gerando algum dinheiro e se eles serão capazes de manter as licenças. Nós provavelmente saberemos nos próximos meses”.