Multa de R$ 188 milhões a Neymar será julgada novamente
O jogador é acusado de não ter feito o pagamento de imposto de renda na pessoa física referente a valores que recebeu de seus patrocinadores
Estadão Conteúdo
Publicado em 24 de fevereiro de 2017 às 13h03.
Última atualização em 24 de fevereiro de 2017 às 13h04.
São Paulo - O terceiro e último capítulo da disputa de Neymar com o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) já tem data e horário marcados.
Será no dia 15 de março, às 9h, na sede do conselho, em Brasília. Acusado de usar empresas da família para pagar menos impostos, o atacante tenta evitar multa de R$ 188 milhões - com juros, o valor supera os R$ 200 milhões.
Depois de dois adiamentos, o julgamento terá um desfecho no próximo dia 15. Como já houve dois pedidos de vista, o caso tem de ser definido nesta terceira sessão, de acordo com as regras do Carf.
A relatora Bianca Felícia Rothschild chegou a pedir a nulidade da multa aplicada pela Receita Federal a Neymar, mas o colegiado do órgão rejeitou.
Se perder o recurso, o jogador do Barcelona poderá ainda levar o caso para a Câmara Superior. Depois de ser punido administrativamente pela Receita, há a possibilidade de recorrer à Justiça.
O Carf é o órgão responsável por julgar autuações aplicadas pela Receita Federal. Na Justiça, o desembargador Carlos Muta, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 3.ª Região, já determinou o bloqueio de R$ 188 milhões de Neymar e das empresas da família.
O jogador não teria feito o pagamento de imposto de renda na pessoa física referente a valores que recebeu de seus patrocinadores.
A acusação da Receita é de que as empresas foram criadas pela família do jogador somente para que ele pagasse menos impostos.
O Ministério Público Federal acusou Neymar de cometer os crimes de sonegação e falsidade ideológica. A denúncia foi rejeitada pela Justiça Federal. Devido à tramitação do processo no Carf, o juiz Mateus Castelo Branco, da 5.ª Vara Federal de Santos, espera o esgotamento das discussões na esfera administrativa.
Dependendo do resultado do julgamento no Carf no próximo dia 15, o MPF deverá apresentar nova denúncia contra o jogador.