MPF recomenda que Vale pare obras para consultar indígenas
A Estrada de Ferro Carajás liga a maior mina de minério a céu aberto do mundo, situada no Pará, ao terminal marítimo de Ponta da Madeira, em São Luís (MA)
Da Redação
Publicado em 5 de setembro de 2016 às 15h14.
Rio de Janeiro - O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à mineradora Vale que as obras de um trecho da ampliação da Estrada de Ferro Carajás sejam interrompidas até que haja uma consulta a indígenas , prometendo levar o caso à Justiça caso a empresa não responda de forma considerada satisfatória em 20 dias.
A Estrada de Ferro Carajás liga a maior mina de minério a céu aberto do mundo, situada no sudeste do Pará, ao terminal marítimo de Ponta da Madeira, em São Luís (MA).
A ampliação da ferrovia é importante para a Vale escoar a produção adicional do projeto multibilionário S11D, com o primeiro embarque comercial previsto para 2017.
Em nota enviada à imprensa nesta segunda-feira, o MPF explicou que a recomendação foi enviada na sexta-feira à Vale e à Fundação Nacional do Índio (Funai).
A interrupção ocorreria na área que impacta a Terra Indígena Mãe Maria, em Bom Jesus do Tocantins, no sudeste do Pará.
O MPF destacou que a realização de consulta prévia já havia sido recomendada pelo órgão em janeiro de 2015.
"No entanto, comunidades Gavião Parkatejê denunciaram à Procuradoria da República em Marabá que 'estudos' foram realizados sem aviso prévio para os indígenas, sem explicações dos termos técnicos utilizados e sem apresentação de prazo e da forma pela qual as compensações serão realizadas", afirmou.
De acordo com o MPF, "se não forem apresentadas respostas ou se as respostas forem consideradas insatisfatórias, o MPF pode tomar outras medidas que considerar necessárias, e inclusive levar o caso à Justiça", afirmou o MPF.
Procurada, a Vale não comentou imediatamente a informação.
Rio de Janeiro - O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à mineradora Vale que as obras de um trecho da ampliação da Estrada de Ferro Carajás sejam interrompidas até que haja uma consulta a indígenas , prometendo levar o caso à Justiça caso a empresa não responda de forma considerada satisfatória em 20 dias.
A Estrada de Ferro Carajás liga a maior mina de minério a céu aberto do mundo, situada no sudeste do Pará, ao terminal marítimo de Ponta da Madeira, em São Luís (MA).
A ampliação da ferrovia é importante para a Vale escoar a produção adicional do projeto multibilionário S11D, com o primeiro embarque comercial previsto para 2017.
Em nota enviada à imprensa nesta segunda-feira, o MPF explicou que a recomendação foi enviada na sexta-feira à Vale e à Fundação Nacional do Índio (Funai).
A interrupção ocorreria na área que impacta a Terra Indígena Mãe Maria, em Bom Jesus do Tocantins, no sudeste do Pará.
O MPF destacou que a realização de consulta prévia já havia sido recomendada pelo órgão em janeiro de 2015.
"No entanto, comunidades Gavião Parkatejê denunciaram à Procuradoria da República em Marabá que 'estudos' foram realizados sem aviso prévio para os indígenas, sem explicações dos termos técnicos utilizados e sem apresentação de prazo e da forma pela qual as compensações serão realizadas", afirmou.
De acordo com o MPF, "se não forem apresentadas respostas ou se as respostas forem consideradas insatisfatórias, o MPF pode tomar outras medidas que considerar necessárias, e inclusive levar o caso à Justiça", afirmou o MPF.
Procurada, a Vale não comentou imediatamente a informação.