MP acusa a empresa Decolar de praticar cobrança ilegal de preços

São Paulo - O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) entrou com uma ação civil pública pedindo uma indenização de R$ 57 milhões da Decolar.com - site de reservas de passagens aéreas, hotéis e pacotes turísticos - pela adoção de estratégia de preços diferenciada conforme a localização do consumidor.

Conhecida como "geo pricing", a prática resultava na cobrança de valores mais altos no Brasil do que no exterior para um mesmo quarto de hotel, informou o Ministério Público. Os procuradores também denunciam o "geo bloking", que bloquearia algumas ofertas para determinas localidades.

Desde 2016, a Booking.com - concorrente direta da Decolar no setor de hospedagens - vem fazendo uma cruzada contra a estratégia da rival, denunciando a diferenciação de preços por localização em vários MPs estaduais.

De acordo com o MP fluminense, um dos pontos da denúncia foi o acesso a ofertas em um momento de grande demanda por viagens ao Rio de Janeiro - o período em que foi realizada a Olimpíada de 2016. A denúncia relata que pesquisas simultâneas mostraram que determinadas ofertas estavam disponíveis para consumidores argentinos, mas bloqueadas para brasileiros.

Segundo o MP, um ano mais tarde, foram colhidas provas de que a prática continuava a ser adotada pela Decolar. Em 2017, foi constatada diferença de preços de 49% para determinado hotel em São Paulo, conforme a localização do cliente que fazia a pesquisa de preço.

Defesa

Em nota enviada a imprensa, a companhia afirmou que "conduz o seu modelo de negócio, tanto no Brasil como nos demais países em que opera, com transparência, honestidade, integridade, respeito e, principalmente, em conformidade com as leis, normas e regulamentos aplicáveis. A empresa zela por sua relação com os clientes e não compactua com qualquer prática abusiva."

Matéria atualizada dia 8 de fevereiro, às 10h, para incluir o posicionamento da Decolar.com