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Modelo de leilão do Rodoanel reduz margem para descontos do pedágio

Ao contrário do que ocorreu no leilão de rodovias federais, descontos oferecidos pelos concorrentes devem ser pequenos

EXAME.com (EXAME.com)

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Da Redação

Publicado em 10 de outubro de 2010 às 03h40.

O leilão do Trecho Oeste do Rodoanel paulista deve atrair consórcios formados por pesos-pesados do setor, o que acarretará uma forte competição. Mas, ao contrário do que ocorreu no leilão de rodovias federais, em outubro, a margem de desconto ofertada para os pedágios deve ser pequena. Para os especialistas, os lances devem se concentrar em uma estreita faixa de preços, e a decisão pode ser milimétrica. O teto tarifário proposto pelo edital é de 3 reais. Ganhará quem ofertar o menor preço.

O motivo é o modelo de licitação adotado pelo governo de São Paulo. No leilão federal, não houve cobrança da chamada outorga onerosa - um valor em dinheiro que deve ser pago pelo vencedor ao poder concedente da licença, em troca da exploração do serviço pelo prazo contratado. O critério para definir o vitorioso foi o de menor tarifa cobrada aos usuários. Assim, quem conseguisse montar uma equação capaz de gerar bons descontos de pedágio e, ainda assim, ter lucro, arrematava os lotes.

No leilão, marcado para 11 de março, o vencedor precisará pagar uma outorga onerosa de 2 bilhões de reais ao governo paulista. Dez por cento dessa quantia deve ser desembolsada no ato da assinatura do contrato de concessão. O restante precisa ser pago em 24 parcelas mensais de 75 milhões de reais, no último dia útil. Uma dúvida dos participantes é como financiar a outorga. Num primeiro momento, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) deu sinais de que aceitaria bancar apenas os investimentos previstos no contrato - 800 milhões de reais. Com isso, a outorga precisaria ser financiada junto a bancos privados, em condições mais caras. Agora, o BNDES mostra-se mais disposto a apoiar também esta etapa do processo.

O vitorioso pagará ainda um valor mensal equivalente a 3% da receita bruta do mês anterior. O dinheiro deverá ser depositado em nome do Departamento de Estradas e Rodagem de São Paulo.

De acordo com a Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), pelos 32 quilômetros do Trecho Oeste, passarão pela via 145.000 veículos por dia. A taxa anual de crescimento da demanda é de 3,32%.

Inaugurado em outubro de 2002, o Trecho Oeste da rodovia - que, oficialmente, chama-se Rodoanel Mario Covas - possui 32 quilômetros de extensão. A obra interliga as rodovias Bandeirantes, Anhangüera, Castello Branco, Raposo Tavares e Regis Bittencourt. É o único do Rodoanel já construído. O governo paulista quer utilizar os recursos do leilão do Trecho Oeste para construir o Trecho Sul do Rodoanel, uma via de 61,4 quilômetros que passará pelas rodovias Anchieta e Imigrantes e se conectará ao Trecho Oeste na altura da Regis Bittencourt.

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