Ministério da Agricultura libera que BRF retome exportações para UE

São Paulo - O governo brasileiro liberou a produção e certificação sanitária de fábricas da BRF que exportam produtos de aves do Brasil para União Europeia, de acordo com despacho do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento obtido pela Reuters.

A decisão contempla nove fábricas da companhia de alimentos, de acordo com o documento, com data do dia 17 de abril, sendo que uma delas pertencente à SHB Comércio e Indústria de Alimentos, controlada pela BRF.

A BRF não respondeu imediatamente pedidos de comentários. Uma porta-voz do Ministério da Agricultura não quis comentar além do documento oficial.

Às 13:45, as ações da companhia avançavam 3,9 por cento, a 21,86 reais, entre as maiores altas do Ibovespa, que tinha elevação de 1,7 por cento. Em meados de março, o governo brasileiro interrompeu temporariamente a produção e certificação das exportações de carne de frango da BRF à União Europeia, em medida que afetou dez fábricas da companhia nos Estados de Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Paraná e Goiás.

A decisão ocorreu após a empresa ter sido alvo de nova fase da operação Carne Fraca da Polícia Federal, que investiga irregularidades relacionadas a inspeções sanitárias.

Entre as fábricas liberadas estão as fábricas em Concórdia, Chapecó e Nova Veneza, em Santa Catarina; Serafina Corrêa e Marau, no Rio Grande do Sul; Dourados (MS), Rio Verde (GO) e Francisco Beltrão (PR). A unidades de Nova Mutum (MT) e Capinzal (SC), que também tiveram as certificações suspensas em março, não aparecem na lista de unidades liberadas nesta quarta-feira.

A decisão do Ministério da Agricultura pode trazer um alívio apenas temporário para a companhia, que ainda enfrenta um possível embargo da União Europeia, relacionado a nove fábricas, já a partir de quinta-feira.

O esboço de uma proposta nesse sentido está na pauta do comitê de plantas, animais, alimentos e alimentação animal da Comissão Europeia, que se reúne em 18 e 19 de abril. O comitê determinará se "exclui alguns estabelecimentos brasileiros dos quais as importações de produtos estão autorizadas".

"...com o sinal da UE para delistamento (exclusão da lista das fábricas autorizadas) destes abatedouros, e não tendo motivos técnicos para manter a suspensão, levantamos a medida", disse o secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Luís Rangel, em nota.

Segundo o ministério, a expectativa é de que a Comissão Europeia inicie a votação do delistamento ainda hoje, processo que pode demorar alguns dias. Após isso, estas unidades não poderão mais exportar para o bloco europeu.

Na véspera, o ministro da Agricultura, Blairo Maggi, disse que o Brasil recorrerá à Organização Mundial do Comércio (OMC) contra o movimento da União Europeia para um possível descredenciamento de frigoríficos brasileiros como exportadores de carne de aves para países do bloco econômico.

A declaração de Maggi veio após quase um mês de embargo imposto pelo próprio governo brasileiro à carne de ave exportada pela BRF do Brasil para a UE, com negociações com o bloco europeu terminando sem qualquer garantia de que as importações brasileiras de frango serão autorizadas sem restrições.

O Estado de Santa Catarina, segundo maior produtor de aves do país, estima que deixou de exportar mais de três mil toneladas no último mês, calculando um prejuízo que chega a 9 milhões de dólares em função do autoembargo. O Estado envia 15,2 por cento de suas exportações de carne de frango para a União Europeia, com faturamento de 364,9 milhões de dólares em 2017.

"O frango é o nosso principal item da pauta de exportações e a Europa é o mercado que compra produtos de grande valor agregado", afirmou o secretário de Estado da Agricultura e da Pesca, Airton Spies.