O resgate de 33 trabalhadores soterrados na mina de San Jose, no Chile, completa 10 anos nesta semana. A tragédia ainda deixa muitas perguntas sem respostas e reforça que a mineração precisa constantemente aprimorar seus protocolos de segurança.

No dia 05 de agosto de 2010, trabalhadores da San Esteban Mineração de ouro e cobre -- mineradora de pequeno porte que prestava serviços para empresas maiores, como a estatal Codelco -- foram soterrados 700 metros abaixo do solo. 

Apenas no 17º dia os trabalhadores foram localizados, mas diante da instabilidade do solo só foi possível resgatá-los 74 dias após o acidente, com uma cápsula fornecida pela Nasa. Todos os 33 funcionários foram resgastados com vida.

Alguns anos após a tragédia, a Justiça do Chile chegou à conclusão que a mineradora não teve culpa sobre o acidente, embora relatos e documentos acusassem a San Jose de negligência.

Segundo Ricardo Marques, sócio da área de mineração da KPMG, a tragédia no Chile gerou um impacto social enorme e inúmeros questionamentos acerca da atividade localmente. No entanto, os efeitos para mudanças na lei do país vizinho no sentido de dar mais segurança à atividade foram reduzidos.

De acordo com o especialista, as tragédias com as barragens da Samarco, em Mariana, e da Vale, em Brumadinho, ambas em Minas Gerais, tiveram um efeito muito mais forte sobre a legislação brasileira para tentar evitar novos desastres.

"Como o rompimento das barragens no Brasil está relacionado a empresas de grande porte, a necessidade de revisar processos veio mais fortemente", diz Marques.

A tragédia da Samarco em Mariana, em novembro de 2015, não foi a primeira envolvendo barragens de rejeitos a ceifar vidas. Em 10 de setembro de 2014, o rompimento da barragem da empresa Herculano, também de Minas, deixou três mortos.

De lá para cá, a tragédia de Brumadinho acrescentou ainda mais questionamentos às discussões sobre a atividade minerária no Brasil. Sociedade civil e organizações de defesa do meio ambiente têm pressionado empresas acerca das medidas adotadas para garantir a segurança de suas operações.

No último dia 1º de outubro, foi publicada a Lei nº 14.066/2020, que altera artigos da Lei da Política Nacional de Segurança de Barragens e do Código de Mineração. O intuito é garantir mais segurança aos empreendimentos e, entre as medidas, a mais significativa é a pacificação da exigência de descaracterização de todas as barragens a montante (como a de Brumadinho) e a jusante (como da CSN Mineração, em Congonhas, Minas) nos próximos anos -- algo que estava gerando conflitos na Justiça.

Na prática, as mineradoras não poderão mais construir esse tipo de barragem e aquelas que já possuem esses empreendimentos terão um prazo para fechá-las ou substituí-las por outro método de contenção de rejeitos.

Outro ponto relevante da nova lei prevê que poderá ser aberto procedimento administrativo de caducidade do título minerário caso a empresa pratique atos que possam resultar "em graves danos à população ou ao meio ambiente”. Caso essa medida seja colocada, de fato, em prática, empresas correm o risco de perder o direito de operar em determinada mina.

"De forma geral, já vejo mineradoras investindo em métodos construtivos mais seguros para reduzir os riscos, não vejo outra alternativa para elas", diz o sócio da KPMG.

Nos casos das tragédias no Brasil, ainda há batalhas na Justiça para reparos e indenizações aos familiares das vítimas. Somente em Brumadinho foram 259 mortos e 11 desaparecidos, e as negociações seguem nos âmbitos individual e coletivo.

Ainda temos um longo caminho para que as consequências perversas dos desastres de Mariana e Brumadinho sejam, de fato, amenizadas. No Brasil, as leis podem até ter mudado, assim como os protocolos das empresas. Mas só saberemos o verdadeiro efeito disso quando as lembranças dessas tragédias estiverem num passado bem longínquo.