Lei não cobre idéia

A Nike conseguiu a liberação do reality show Joga 10, criado para ser exibido na TV Bandeirantes. Norberto Lemos, empresário e ex-jogador de futebol do Fluminense, havia entrado na Justiça alegando que o programa seria plágio do Príncipe da Bola, uma idéia registrada por ele, mas nunca concretizada. Em nome da Nike, a banca Demarest e Almeida argumentou que a lei de direito autoral não protege idéias e que o plágio de um programa de TV só se caracteriza com a semelhança entre roteiros. O juiz Airton Pinheiro de Castro, de São Paulo, concordou, mas ainda cabe recurso.

A Nike conseguiu a liberação do reality show Joga 10, criado para ser exibido na TV Bandeirantes. Norberto Lemos, empresário e ex-jogador de futebol do Fluminense, havia entrado na Justiça alegando que o programa seria plágio do Príncipe da Bola, uma idéia registrada por ele, mas nunca concretizada. Em nome da Nike, a banca Demarest e Almeida argumentou que a lei de direito autoral não protege idéias e que o plágio de um programa de TV só se caracteriza com a semelhança entre roteiros. O juiz Airton Pinheiro de Castro, de São Paulo, concordou, mas ainda cabe recurso.