Justiça no Pará determina que mineradora corte produção pela metade

A Justiça Federal no Pará determinou ontem (30) que a mineradora norueguesa Hydro Alunorte suspenda parcialmente as atividades. Na decisão, o juiz federal Arthur Pinheiro Chaves estabeleceu que a produção da mineradora deve ser reduzida a 50% da média dos últimos 12 meses.

A Hydro Alunorte é investigada pelo vazamento de efluentes tóxicos em um rio na cidade de Barcarena, no Pará. A empresa foi autuada pela Secretaria de Meio Ambiente do Estado e tem processos abertos pelo Ministério Público Federal no estado para apurar o episódio e a responsabilidade dela.

A decisão inclui o veto ao uso de um dos depósitos onde são colocados resíduos sólidos das atividades de extração da mineradora. A multa diária em caso de descumprimento das determinações corresponde a R$ 1 milhão.

A decisão atendeu a uma medida cautelar ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) no Pará visando à mitigação dos efeitos do vazamento de resíduos tóxicos na região, conhecida como Comunidade Bom Futuro. Em vistorias, o MPF encontrou tubulações clandestinas para despejo de efluentes no rio próximo à fábrica, entre outras irregularidades.

O juiz federal Arthur Chaves comentou, na decisão, que há indícios de contaminação de rios e bacias na cidade de Barcarena em decorrência do vazamento dos resíduos industriais da mineradora. O magistrado afirmou ainda que o quadro geral de segurança e contenção dos efluentes está "sob severas suspeitas".

Histórico

A Hydro Alunorte passou a ser questionada quando moradores da cidade denunciaram, entre 16 e 18 de fevereiro, mudanças na cor da água. Em seguida, o Instituto Evandro Chagas, vinculado ao Ministério da Saúde, apontou vazamento de resíduos tóxicos, com altos níveis de chumbo, alumínio e sódio, entre outras substâncias, que colocaram em risco a saúde de pessoas em três comunidades próximas.

Em 22 de fevereiro, o Instituto Evandro Chagas emitiu novo laudo confirmando o depósito de resíduos. No dia 28 do mesmo mês, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) multou a companhia em R$ 20 milhões e embargou parte a fábrica.

Em 12 de março, a Hydro Alunorte divulgou nota em que relata o escoamento de excedente de água de chuvas. Embora alegue tratamento, a empresa admite que o volume destinado do Rio Pará podia conter poeira de bauxita e restos de soda cáustica.

Em 19 de março, a firma divulgou comunicado em que admite o descarte de água não tratada e pede desculpas à população. Em 4 de abril, foi criada uma força-tarefa para investigar o caso com integrantes dos Ministérios Públicos Federal e Estadual. Uma comissão parlamentar de inquérito também foi aberta pela Assembleia Legislativa do Pará para apurar o ocorrido.