Justiça determina paralisação de unidade Onça Puma, da Vale
Também foi determinado que a Vale deposite um salário mínimo mensal por membro de cada aldeia afetada pelo empreendimento
Reuters
Publicado em 14 de setembro de 2017 às 14h24.
Última atualização em 14 de setembro de 2017 às 14h28.
São Paulo - A Justiça determinou a paralisação imediata das atividades de mineração Onça Puma, uma operação de níquel da Vale no Pará, após decisão da 5ª turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
A corte disse que a suspensão deve valer "até que seja comprovada a implantação do plano de gestão econômico e ambiental e das demais medidas compensatórias em favor das comunidades indígenas afetadas", segundo nota oficial. O julgamento aconteceu na quarta-feira.
Também foi determinado pelo TRF-5 que a Vale deposite um salário mínimo mensal por membro de cada aldeia afetada pelo empreendimento.
Em caso de descumprimento da decisão, a Vale estará sujeita a pagamento de multa diária de 100 mil reais, disse o TRF-5.
A ação contra o empreendimento foi movida pelo Ministério Público Federal, que entendeu que a unidade estaria em operação sem atender todas condicionantes previstas em seu processo de licenciamento.
Não foi possível contatar um porta-voz da Vale para comentar imediatamente o assunto.
Mais lidas
Mais de Negócios
Ele deixou a TI para abrir um plano de saúde com IA. Após 3 anos, o negócio já fatura R$ 30 milhõesPUMA faz investimento histórico em marketing para reforçar posição de marca mais rápida do mundoThe Garage da Nexmuv lança mais uma startup de IA que impulsionará vendas online e no varejo“Todo negócio que entramos, tivemos sucesso”, diz Lucas Kallas da Cedro Participações