Julgamento de negócio da Anhanguera é suspenso

Brasília - O julgamento, pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica ( Cade ), da compra da Novatec e do Instituto Grande ABC (IGABC) pelo Grupo Anhanguera, anunciada em abril de 2011, foi suspenso nesta quinta-feira.

A interrupção se deu porque o conselheiro Eduardo Pontual fez um pedido de vista para reavaliar o processo, que estava sob a relatoria do conselheiro Alessandro Octaviani.

Pontual disse também que deseja averiguar com mais atenção a questão da rivalidade no setor de educação, por isso solicitou a possibilidade de criar uma instrução complementar para o caso.

Numa reviravolta do caso, o próprio relator decidiu instaurar um auto de infração por "enganosidade" de informações, conforme sugeriu o conselheiro Marcos Paulo Veríssimo. De acordo com Octaviani, o fornecimento de informações ao Cade para apuração da operação foi "enganoso".

Como exemplo, o relator mencionou que uma das informações que chegaram à autarquia foi a de que um dos sócios detinha 7% de participação em determinado grupo empresarial da área de educação. Depois de a informação ser confrontada com outras fontes, houve a admissão de que esse participação era "dez vezes maior".

A ação deve vir seguida de uma multa a quem prestou, de fato, informações erradas ao Cade. Essa multa pode ser de R$ 5 mil a R$ 5 milhões e as empresas ou as pessoas físicas citadas poderão recorrer.

Em princípio, serão notificados a Novatec, o Instituto Grande ABC (IGABC) e o Grupo Anhanguera, mas pessoas físicas também poderão ser incluídas nesse ação.

Brasília - O julgamento, pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica ( Cade ), da compra da Novatec e do Instituto Grande ABC (IGABC) pelo Grupo Anhanguera, anunciada em abril de 2011, foi suspenso nesta quinta-feira.

A interrupção se deu porque o conselheiro Eduardo Pontual fez um pedido de vista para reavaliar o processo, que estava sob a relatoria do conselheiro Alessandro Octaviani.

Pontual disse também que deseja averiguar com mais atenção a questão da rivalidade no setor de educação, por isso solicitou a possibilidade de criar uma instrução complementar para o caso.

Numa reviravolta do caso, o próprio relator decidiu instaurar um auto de infração por "enganosidade" de informações, conforme sugeriu o conselheiro Marcos Paulo Veríssimo. De acordo com Octaviani, o fornecimento de informações ao Cade para apuração da operação foi "enganoso".

Como exemplo, o relator mencionou que uma das informações que chegaram à autarquia foi a de que um dos sócios detinha 7% de participação em determinado grupo empresarial da área de educação. Depois de a informação ser confrontada com outras fontes, houve a admissão de que esse participação era "dez vezes maior".

A ação deve vir seguida de uma multa a quem prestou, de fato, informações erradas ao Cade. Essa multa pode ser de R$ 5 mil a R$ 5 milhões e as empresas ou as pessoas físicas citadas poderão recorrer.

Em princípio, serão notificados a Novatec, o Instituto Grande ABC (IGABC) e o Grupo Anhanguera, mas pessoas físicas também poderão ser incluídas nesse ação.