Julgamento da Vale no STF é adiado para próxima semana

São Paulo - O julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a legalidade da cobrança do imposto de renda e contribuição social sobre lucro líquido de empresas brasileiras controladas ou coligadas no exterior foi suspenso mais uma vez. O debate será retomado na quarta-feira da próxima semana, dia 10.

A disputa envolve estimados 36 bilhões de reais que poderiam deixar de ser pagos por grandes companhias brasileiras. A Vale é a principal delas e está na briga por uma cobrança em torno de 30 bilhões de reais.

O entrave teve início em 2003, quando a Vale entrou com um processo alegando "bitributação" ao ter que pagar imposto por suas operações no exterior e também no Brasil, de acordo com o artigo 74 da Medida Provisória 2.158 - 34 de 2001. De acordo com ele, empresas com subsidiárias estrangeiras teriam de pagar imposto de renda e contribuição social sobre lucro líquido também para o país.

A Confederação Nacional da Indústria ( CNI ) representa as empresas brasileiras no questionamento à lei.

Na sessão que aconteceu ontem, o presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, votou na Ação Direta de Constitucionalidade (ADI), sendo que seu voto era o único que ainda precisava ser dado. Mas a divergência entre as interpretações dos ministros e o fato de seis dos dez seis ministros que participaram do julgamento da ação da terem se aposentado nos últimos anos fizeram com que a decisão fosse adiada.

São Paulo - O julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a legalidade da cobrança do imposto de renda e contribuição social sobre lucro líquido de empresas brasileiras controladas ou coligadas no exterior foi suspenso mais uma vez. O debate será retomado na quarta-feira da próxima semana, dia 10.

A disputa envolve estimados 36 bilhões de reais que poderiam deixar de ser pagos por grandes companhias brasileiras. A Vale é a principal delas e está na briga por uma cobrança em torno de 30 bilhões de reais.

O entrave teve início em 2003, quando a Vale entrou com um processo alegando "bitributação" ao ter que pagar imposto por suas operações no exterior e também no Brasil, de acordo com o artigo 74 da Medida Provisória 2.158 - 34 de 2001. De acordo com ele, empresas com subsidiárias estrangeiras teriam de pagar imposto de renda e contribuição social sobre lucro líquido também para o país.

A Confederação Nacional da Indústria ( CNI ) representa as empresas brasileiras no questionamento à lei.

Na sessão que aconteceu ontem, o presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, votou na Ação Direta de Constitucionalidade (ADI), sendo que seu voto era o único que ainda precisava ser dado. Mas a divergência entre as interpretações dos ministros e o fato de seis dos dez seis ministros que participaram do julgamento da ação da terem se aposentado nos últimos anos fizeram com que a decisão fosse adiada.