A indústria de medicamentos genéricos no Brasil articula para ingressar num mercado multimilionário, o dos anticoncepcionais. De acordo com a Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos (Pró Genéricos), o país movimentou 305 milhões de dólares nos últimos 12 meses encerrados em março, o que correspondeu à venda de 90 milhões de caixas. Vera Valente, diretora-executiva da associação, afirma que não há estimativas sobre a participação que os genéricos conseguiriam nesse mercado. O fato é que o setor estreará com um grande diferencial: o preço. Estima-se que os anticoncepcionais genéricos seriam comercializados por preços 45% menores que os convencionais. Uma caixa de pílulas baixaria da média de 10 a 20 reais para 5,50 a 13 reais.
Além disso, alguns números mostram que os medicamentos genéricos já agradam ao consumidor. No ano passado, as vendas de genéricos cresceram 30% em volume no Brasil, bem acima do aumento de 8% da indústria farmacêutica como um todo. Em receita, os fabricantes atingiram 442,6 milhões de dólares, um acréscimo de 42% sobre o ano anterior, o dobro do setor. Apesar de recente, o segmento de genéricos já representa 9,3% do volume de remédios vendidos no país e 7,6% do faturamento total da indústria farmacêutica.

Regulamentação

A fabricação de contraceptivos esbarra no problema da falta de regulamentação. A produção dos genéricos foi autorizada em 1999, com a aprovação da Lei Nº 9.787. Mas a elaboração de anticoncepcionais não foi regulamentada, devido às dúvidas sobre a complexidade dos testes farmacológicos envolvidos. "Agora, o mercado de genéricos está mais maduro e é possível debater a produção de remédios com testes mais sofisticados", diz Vera.

A indústria farmacêutica e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) começaram uma série de debates técnicos sobre os critérios para a aprovação e produção de anticoncepcionais. Com o apoio da Anvisa, as discussões abordam as técnicas de desenvolvimento e avaliação dessas substâncias e contam com a participação de vários especialistas internacionais.

Embora os laboratórios desejem ver a regulamentação aprovada pelo governo ainda neste ano, a Anvisa ressalta que o processo pode demorar. "Não podemos nos comprometer com um prazo, porque o tempo gasto na regulamentação depende da complexidade do tema", afirma Sílvia Storpirtis, coordenadora da área de Bioequivalência da Anvisa. A publicação das regras pode demorar também em razão da necessidade de o assunto ser submetido à consulta pública, por um prazo também variável.