Na noite desta quarta-feira (3), o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Roberto Messias, assinou a licença de instalação para a Usina Hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira, em Rondônia. As informações são da Agência Brasil.

O Ibama, no entanto, listou 54 exigências ambientais e socioeconômicas que deverão ser cumpridas pela empresa Energia Sustentável do Brasil (ESBR), responsável pelo empreendimento.

A concessão da licença de instalação para Jirau só foi possível após acordos assinados pelo consórcio com a prefeitura de Porto Velho e com o governo de Rondônia para definir as compensações que serão repassadas pela empresa para diminuir os impactos sociais da obra na região. O município receberá 69 milhões de reais e o estado 90 milhões de reais para investimentos em segurança, educação, saúde e infraestrutura.

Com a licença, a ESBR poderá retomar as obras de Jirau, paralisadas desde 19 de maio, quando venceu a licença parcial concedida pelo Ibama para a instalação do canteiro de obras e a construção das ensecadeiras.

O processo de licenciamento ainda conta com mais uma etapa: a licença de operação, concedida quando a obra estiver concluída. Com capacidade para atender 9,8 milhões de residências, a usina deve iniciar suas operações em 2013. O orçamento da obra está calculado em 9 bilhões de reais.