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Governança da nova Braskem já está fechada

Presidência da empresa e do conselho ficará com o grupo Odebrechet, enquanto a Petrobras ocupará a vice-presidência do conselho da nova companhia

Nova Braskem, da Odebrechet e Petrobras, será a oitava maior empresa do mundo no setor petroquímico (.)

Nova Braskem, da Odebrechet e Petrobras, será a oitava maior empresa do mundo no setor petroquímico (.)

DR

Da Redação

Publicado em 10 de outubro de 2010 às 04h10.

Parecia novela de Dias Gomes, mas não era. Os últimos capítulos da venda da empresa petroquímica Quattor para a Braskem por 700 milhões de reais foram adiados diversas vezes, mas aconteceram nesta sexta-feira (22/1). Os ativos das duas empresas formam a oitava maior produtora petroquímica do mundo e a segunda maior das Américas, atrás apenas da Dow. Para comandar essa gigante, ficou decidido que o Conselho de Administração da nova Braskem será composto por onze membros, entre os quais seis serão indicados pela Odebrecht, quatro pela Petrobras e um representante dos acionistas minoritários. O presidente do Conselho será Marcelo Odebrechet e o vice, ainda indefinido, será ocupado por um dirigente da Petrobras. O presidente da empresa será Bernardo Gradin, atual presidente da Braskem, que terá 50,1% do capital votante, enquanto a estatal brasileira terá 40%.
 
Para concretizar a operação, será criada uma holding chamada BRK Investimentos Petroquímicos S.A., que receberá recursos no valor de 3,5 bilhões de reais, sendo um bilhão desembolsado pela Odebrechet e 2,5 bilhões pela Petrobras. Esse aporte será usado pela BRK na subscrição de novas ações com preço unitário de 14,40 reais, na tentativa de aumentar capital em um valor de 4,5 bilhões de reais e cinco bilhões de reais. O objetivo é lançar 80% de papéis ordinários (com direito a voto) e 20% de preferenciais (sem direito a voto). Com isso, a Odebrecht deterá 53,79% e a Petrobras 46,21% do capital votante total da BRK. Depois de aumentar capital no valor estipulado, a BRK irá adquirir a totalidade da participação da Unipar na Quattor – ou seja, 60% - pelo valor de 647,3 milhões de reais. Os 40% restantes, pertencentes à Petrobras, serão incorporados por uma nova emissão de papéis ordinários da Braskem em substituição às ações detidas pela estatal na Quattor.
 
    <hr>                                  <p class="pagina">Outro motivo do fato relevante ter sido tão adiado foi a antiga briga familiar travada entre os herdeiros do empresário Paulo Fontainha Geyer, fundador do conglomerado petroquímico. O filho mais velho, Alberto Soares de Sampaio Geyer, acionista com 23,68% da Vila Velha, holding controladora da Unipar e da Quattor, alega ter sido usurpado por seu sobrinho, Frank Geyer Abubakir, presidente do conselho do grupo. Em entrevista ao Portal Exame, Alberto disse que o estatuto antigo da Vila Velha garantia que nenhuma empresa da família poderia ser vendida a terceiros sem a aprovação prévia de 90% do conselho. "Só que, em assembleia da qual eu não participei, mudaram o estatuto da Vila Velha sem me consultar. Com isso, perdi o meu direito de acionista", conta Alberto, que durante dez anos foi presidente do conselho da Unipar.<br><br>Em defesa enviada ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), o filho mais velho da família Geyer retomou no processo trechos de uma petição antiga de sua irmã Joanita contra o conselho administrativo da Unipar. A ex-aliada de Alberto abriu mão da pendência jurídica no fim do ano passado, quando inesperadamente optou por fazer um acordo de venda de suas ações. O controlador da Vila Velha questiona essa atitude e, sobretudo, a atuação do seu sobrinho na gestão da Unipar, alegando que Frank o privou de ter acesso às atividades da empresa. <br><br>Uma fonte ligada à Unipar garante que, mesmo com o estatuto antigo da empresa, Alberto não teria condições de impedir a operação de aquisição da Quattor pela Braskem. Isso porque os responsáveis por tomar decisões da venda seriam os membros do conselho de administração da companhia, do qual o herdeiro mais velho foi presidente durante quase dez anos e hoje não participa mais. Em qualquer decisão relativa à Vila Velha, Alberto tem o direito de votar com os 23,68% de acionista minoritário que lhe pertencem. "Esse percentual não lhe dá o direito de interferir na operação", disse o especialista.<br><br>A liminar que pedia suspensão da incorporação da Quattor pela Braskem foi revogada no dia 14 de janeiro pelo juiz da 2ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio, Luiz Roberto Ayoub. Segundo a decisão, o negócio "não representaria dano irreparável à sociedade". O parecer enfatiza que a avaliação da possível constituição de monopólio no setor petroquímico caberia somente ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). <br><br>A partir daí, executivos da Odebrechet e da Petrobras receberam sinal verde para seguir adiante com as negociações e, enfim, fechar a aquisição. O parecer da Justiça em relação ao processo de Alberto coincidiu com a semana em que a ministra  Dilma Rousseff e outros conselheiros da estatal brasileira voltaram do recesso. Sem o aval desses personagens, que discutiram como ficará a governança da nova companhia, o enredo não teria finalmente desenrolado.</p>        
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