A Petrobras aprovou um guia de conduta ética para todos os seus fornecedores, em mais um passo para garantir o compliance após os efeitos da Lava-Jato nas operações da companhia.

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Segundo a petroleira estatal, trata-se do primeiro documento voltado exclusivamente para fornecedores, com orientações "sobre valores e comportamentos éticos esperados". O guia se aplica a todas as empresas prestadoras de serviços, no Brasil ou do exterior, que estejam envolvidas em processos de negociações e que tenham celebrado contratos, convênios e termo de cooperação com a Petrobras.

"O guia reafirma nossa tolerância zero a toda e qualquer forma de fraude e corrupção, cobrando a mesma postura de nossa cadeia de fornecedores. O documento foi elaborado de acordo com as melhores práticas internacionais e está alinhado com as diretrizes do Dow Jones Sustentability Index, do Índice de Sustentabilidade Empresarial da B3, do Corporate Human Rights Benchmark e do selo Empresa Pró-Ética do Instituto Ethos e da Controladoria Geral da União", disse a empresa em comunicado.

Conforme comunicado enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), o guia reforça que os fornecedores devem "promover condições dignas e seguras de trabalho" aos seus funcionários, combater o trabalho infantil e escravo e o respeito com o meio ambiente, entre outros itens.

Para Bruno Lima, analista de renda variável da Exame Research, a iniciativa vai ao encontro da agenda ESG (meio-ambiente, social e governança, na sigla em inglês). "Ainda mais devido ao histórico da companhia, com problemas na Lava-Jato. É mais uma peça importante na estratégia da empresa."

Veja os pontos-chave do documento:

Prevenção de conflito de interesses

• Abster-se de praticar qualquer ato que possa colocar os funcionários da Petrobras ou agentes públicos de outros órgãos e instituições públicas em situação de conflito de interesses, real ou potencial;
• Agir prevenindo ou ainda impedindo qualquer situação de conflito de interesses.

Brindes e presentes

• O recebimento ou o oferecimento ocasional de presentes ou brindes deverá observar as estritas disposições da lei e normas internas da Petrobras. É proibida a prática em troca de qualquer benefício pessoal ou favorecimento.

Condições de trabalho

• O fornecedor deverá prover condições dignas de trabalho a seus empregados, garantindo o cumprimento da legislação trabalhista vigente de cada país. Também deve evitar atos de preconceito, ameaça, chantagem, falso testemunho, assédio moral e assédio sexual.

Diversidade, equidade de gênero, igualdade racial e inclusão de pessoas com deficiência

• O fornecedor se compromete a promover essas práticas e garantir que não haja discriminação.

Ouvidoria

• Reportar no canal de denúncias, externo e independente, sobre possíveis desvios, mesmo que só se trate de uma suspeita.