Ex-diretores da Funcef e Petros são denunciados
Segundo o MPF, os dois fundos investiram R$ 17 milhões cada sem "observar os deveres de diligência e princípio da rentabilidade, segurança e liquidez"
Estadão Conteúdo
Publicado em 14 de março de 2018 às 21h53.
Última atualização em 15 de março de 2018 às 16h28.
Brasília - Os procuradores da força-tarefa Greenfield denunciaram nesta quarta-feira, 14, ex-diretores dos fundos de pensão da Caixa ( Funcef ) e da Petrobras ( Petros ) por gestão temerária e desvio de recursos de instituição financeira por conta dos investimentos realizados no Fundo de Investimentos em Participações (FIP) Enseada. No total, 17 pessoas foram denunciadas.
Além dos dirigentes dos fundos, também foram denunciados dirigentes e gestores da empresa CBTD (Companhia Brasileira de Tecnologia Digital S/A). Segundo o Ministério Público Federal, os dois fundos investiram R$ 17 milhões cada sem "observar os deveres de diligência e princípio da rentabilidade, segurança e liquidez".
Para os procuradores da força-tarefa, as investigações revelaram a existência de uma “articulação prévia” entre a CBTD e os fundos de pensão investidores o que indica que “operação foi previamente acordada sem se submeter ao fluxo de análise e aprovação de investimentos interno aos fundos de pensão.” As perdas foram ressarcidas por meio de acordos do Ministério Público Federal com a a BEM Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários e o Bradesco Asset Management S.A.
"A única explicação lógica para a realização desse investimento é a de que este foi aprovado em decorrência da vontade de beneficiar indevidamente, com o capital dos participantes de fundos de pensão, os então controladores e credores da falida Gradiente", afirmam os procuradores na denúncia encaminhada à 10.ª Vara Federal em Brasília.
O FIP Enseada foi criada em março de 2010 com a finalidade de direcionar seus investimentos à CBTD, esta última criada para adquirir a IGB Eletrônica, antiga Gradiente, que passava por recuperação judicial. Ao adquirir a IGB, a CBTD ficou responsável pelo pagamentos do passivo trabalhista e tributário da empresa. Segundo a denúncia, para conseguir arcar com esses gastos, a CBTD precisa do aporte dos fundos de pensão.
Entretanto, diz a denúncia, um ano antes do investimento da Funcef e do Petros a CBTD já enfrentava dificuldades financeiras e apresentava prejuízo em seu balanço. Por causa disso, para os investigadores, o investimento na CBTD "não fazia sentido econômico-financeiro".
"Ao tempo do investimento de Funcef e Petros no FIP Enseada, era possível encontrar várias empresas consolidadas com taxas de retorno de patrimônio líquido bem superiores às propostas (irrealisticamente) pela CBTD, com riscos de crédito mais baixos e melhores níveis de liquidez", afirmou por meio de nota a força-tarefa Greenfield.
Posicionamento da Petros
A Petros informa que vem colaborando com as autoridades responsáveis desde o início das investigações envolvendo fundos de pensão. Também está em andamento, com o suporte de um escritório de advocacia contratado, um estudo sobre a atuação de ex-dirigentes em eventuais prejuízos gerados à Petros durante os seus mandatos. Sempre que for comprovada qualquer irregularidade, a Fundação ingressará com processos de responsabilização de ex-dirigentes no intuito de buscar ressarcimento e defender a imagem da instituição.