Lisboa - A Associação de Investidores e Analistas Técnicos (ATM) de Portugal quer que a Altice dê à Portugal Telecom SGPS e a seus acionistas uma opção, no longo prazo, de comprar 20 por cento da PT Portugal pelo mesmo preço que a francesa pagou à Oi pela empresa de telecomunicações líder no país.

A assembleia de acionistas da Portugal Telecom SGPS aprovou na semana passada a venda da PT Portugal à Altice por 7,4 bilhões de euros, em uma decisão que colocou fim ao projeto inicial de se criar uma operadora global de língua portuguesa com a união entre Portugal Telecom e Oi.

Contudo, mesmo derrotados, alguns investidores entraram nesta segunda-feira com uma ação cautelar para que a Justiça declare a nulidade da assembleia ou anule a deliberação tomada.

A ação judicial conta com o apoio da ATM. "Seria interessante chegar a um entendimento com o triângulo Portugal Telecom SGPS, Oi e Altice, tendo em vista um ponto de partida negocial em que a primeira tenha opção de compra de 20 por cento da PT Portugal e, durante esse período, detenha também os direitos políticos desses 20 por cento", disse à Reuters Octávio Viana, presidente da ATM.

Viana disse que as ações judiciais em curso contra a decisão de venda da PT Portugal poderiam ser retiradas, caso essa opção de compra seja considerada.

"Um acordo deste tipo seria o princípio para derrubar várias ações legais em curso, que visam a declarar a nulidade da assembleia da Portugal Telecom SGPS que declarou a venda e o próprio negócio", afirmou.

Até ao momento, Portugal Telecom SGPS e Altice não comentaram a proposta.

O presidente da ATM, que conta atualmente com cerca de 600 investidores associados, não quis adiantar o "teor e base legal das ações" por "estratégia processual".

Ele declarou, contudo, que a estratégia legal está também relacionada com a oferta pública de aquisição (OPA) da empresária angolana Isabel dos Santos que, em 23 de dezembro, desistiu da oferta de 1,2 bilhão de euros ou 1,35 euro por ação da Portugal Telecom SGPS.

"A ação cautelar visa, para além de outros efeitos, que a Terra Peregrin (que lançou a OPA sobre a Portugal Telecom SGPS) não possa revogar a OPA. Revogação essa, aliás, que ainda não foi concedida pela CMVM (regulador português)", disse Octávio Viana.

O presidente da ATM disse que, no contexto desta eventual opção de compra atribuída à Portugal Telecom SGPS, os direitos econômicos, ou seja, os dividendos, continuariam a ir para a Altice até a Portugal Telecom SGPS pagar o equivalente a 20 por cento dos 7,4 bilhões de euros do negócio de venda à Altice.

"A opção estaria em vigor durante, por exemplo, 10 anos e, até lá, a Portugal Telecom SGPS e seus acionistas poderiam encontrar formas de a financiar", afirmou Octávio Viana.

As ações da Portugal Telecom SGPS fecharam em queda de 6,47 por cento, para 0,824 euro.