Enchentes no RS: quais são as iniciativas já existentes para ajudar pequenos negócios gaúchos

Cerca de 700 mil micro e pequenas empresas gaúchas foram impactadas pelas enchentes que assolam o Rio Grande do Sul desde o final do mês passado. São negócios de todos os setores — farmácias, comércios, pequenas indústrias e prestadores de serviços — que viram, de um dia para o outro, a água das chuvas inundar projetos de uma vida inteira.

Veja também

• Desigualdade de raça impacta acesso à renda das famílias, diz gerente do Pacto pela Equidade Racial
• Mudanças climáticas vão agravar desafios no abastecimento de água até 2050, diz estudo
• Na COP29, empresas e organizações brasileiras focam debate em transformações

Segundo a Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs), as cheias atingiram 80% da atividade econômica do estado. Já a Fecomercio-RS estima que 86% dos negócios de comércio, serviços e turismo foram impactados pelas enchentes.

O trabalho de reconstrução, das empresas, das casas e da vida normal das pessoas, vai exigir um esforço enorme de todo o ecossistema do estado. Também vai exigir muito recurso. Estimativa do governo estadual é de que serão necessários R$ 19 bilhões no médio e longo prazo para reconstruir o estado.

No curto prazo, o governo federal já destinou mais de R$ 62 bilhões em resposta à catástrofe causada pelos temporais no Rio Grande do Sul.

Para as pequenas e médias empresas, as primeiras iniciativas começam a aparecer. Boa parte delas envolve renegociação de dívidas e facilidade para acesso ao crédito, principalmente via Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).

Como as franquias estão ajudando seus franqueados no Rio Grande do Sul

Pronampe da enchente

Talvez uma das principais iniciativas esteja no aporte de R$ 4,5 bilhões no Fundo Garantidor de Operações (FGO) do Pronampe, que dá segurança financeira para os bancos emprestarem dinheiro a pequenas e médias empresas. O cálculo do governo é que essa subvenção resultará em R$ 30 bilhões em créditos concedidos dentro do programa.

O crédito, inclusive, já está disponível, na Caixa Econômica Federal e no Banco do Brasil. Empreendedores gaúchos, porém, pedem que o crédito seja liberado em outras instituições financeiras populares do estado. O Rio Grande do Sul tem um forte braço de cooperativismo e também um banco público bem consolidado para PMEs, o Banrisul, que por enquanto não conseguem oferecer o dinheiro às empresas.

Além desse aporte no fundo garantidor, o governo vai colocar R$ 1 bilhão para ser usado como desconto de juros do Pronampe até o limite de R$ 2,5 bilhões de créditos concedidos.

Aporte no Peac

Outros R$ 500 milhões serão depositados no fundo garantidor de investimento do Peac, o Programa Emergencial de Acesso ao Crédito. Esse dinheiro deverá viabilizar a concessão de R$ 5 bilhões de crédito às empresas.

A taxa de juro média será de 1,75% ao mês, com bancos que oferecem até 1,55% ao mês.

Prioridade no Sebrae

Os empreendedores do Rio Grande do Sul que procurarem empréstimos por meio do Fundo de Aval para a Micro e Pequena Empresa (Fampe), garantido pelo Sebrae, terão prioridade na liberação dos recursos. São R$ 2 bilhões no fundo, o que possibilitará R$ 30 bilhões em empréstimos;

A entidade também começou a recolher informações sobre as PMEs atingidas e deve divulgar, nos próximos dias, novas medidas para ajudar na reconstrução do empreendedorismo no estado.

Veja outras medidas

• Receita Federal: prorrogação, por no mínimo três meses, do prazo de recolhimento de impostos federais e do Simples Nacional;
• Imposto de renda: prorrogado até 31 de agosto.
• Certidão Negativa: dispensa para concessão de empréstimos em bancos públicos;
• Suspensão no pagamento de dívidas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)

Negócios em Luta

A série de reportagensNegócios em Lutaé uma iniciativa da EXAME para dar visibilidade ao empreendedorismo do Rio Grande do Sul num dos momentos mais desafiadores na história do estado. Cerca de 700 mil micro e pequenas empresas gaúchas foram impactadas pelas enchentes que assolam o estado desde o fim de abril.

São negócios de todos os setores que, de um dia para o outro, viram a água das chuvas inundar projetos de uma vida inteira. As cheias atingiram 80% da atividade econômica do estado, de acordo com estimativa da Fiergs, a Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul.

Os textos doNegócios em Lutamostram como os negócios gaúchos foram impactados pela enchente histórica e, mais do que isso, de que forma eles serão uma força vital na reconstrução do Rio Grande do Sul daqui para frente.