Nova York e Washington - O ex-bilionário Eike Batista contratou o escritório de advocacia americano Quinn Emanuel Urquhart Sullivan LLP para representá-lo enquanto sua companhia petrolífera considera solicitar proteção contra insolvência, segundo duas fontes do setor.

A Quinn Emanuel foi contratada para trabalhar na reestruturação e em possíveis litígios contra Batista nos EUA, afirmaram as fontes, que solicitaram o anonimato porque não estão autorizadas a falar publicamente.

A OGX Petróleo Gás Participações SA está considerando solicitar proteção contra insolvência até o final deste mês, afirmaram duas fontes do setor na semana passada. O processo seria levado a cabo no Rio de Janeiro, onde a OGX está sediada, afirmaram as pessoas, que solicitaram o anonimato porque as discussões são privadas.

Embora Batista esteja negociando com os credores para evitar que a construtora naval OSX Brasil SA sofra o mesmo destino, o resultado mais provável é que ambas as companhias procurem proteção legal, disseram as fontes.

A companhia, parte central do grupo de commodities de Batista, não realizou um pagamento de títulos por US$ 45 milhões em 1 de outubro, deixando o empresário à beira do maior default corporativo da América Latina depois que os depósitos petrolíferos, cujo valor ele estimou em US$ 1 trilhão, resultaram ser fracassos comerciais.

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Um representante da EBX, a matriz de Batista, não retornou as ligações telefônicas e e-mails, depois do horário comercial no Rio de Janeiro, solicitando comentários sobre a contratação da Quinn Emmanuel.

Capítulo 15

As companhias sediadas fora dos EUA podem solicitar proteção judicial no país conforme o Capítulo 15 da sua lei de insolvência. As companhias utilizam esse capítulo para proteger seus ativos nos EUA enquanto reorganizam suas operações sob a jurisdição de um tribunal de insolvência no exterior.

No caso de companhias americanas em bancarrota, ocasionalmente o dono de uma companhia contrata advogados independentes daqueles da companhia.

Quando Los Angeles Dodgers declarou-se em bancarrota, o então dono da companhia, o desenvolvedor imobiliário Frank McCourt, contratou seus próprios advogados, que representaram seus interesses na negociação da venda por US$ 2 bilhões do time profissional de beisebol. Outro grupo de advogados representou o time.

A Quinn Emmanuel é especialista em litígios corporativos. Os advogados do escritório trabalharam em litígios ligados às bancarrotas da operadora energética Enron Corp., da operadora de futuros Refco Inc. e da operadora petrolífera SemGroup LP, conforme o site da companhia.