São Paulo - O acionista controlador da OGX, Eike Batista, enviou carta à diretoria da empresa dizendo que vale como notificação de conflito, nos termos do contrato da opção de subscrição de ações, de 24/10/2012.

"Ressalvo meus direitos previstos em contrato e decorrentes de lei no sentido de questionar as circunstâncias, a forma, o conteúdo, a validade e os demais aspectos legais do pretendido exercício de opção", informa Eike na carta datada de 6 de setembro mas somente apresentada ao mercado nesta segunda-feira, 9. Se decorridos 60 dias sem a resolução da disputa a respeito da validade do exercício da put, será instaurado procedimento arbitral.

Na sexta-feira, o Broadcast, serviço de informações em tempo real da Agência Estado, havia antecipado, via fontes, que o aporte de capital de US$ 1 bilhão exigido pela diretoria da petroleira ao empresário poderia resultar em uma discussão na câmara arbitral. Eike teria conseguido dos advogados argumentos jurídicos para evitar o pagamento.

Ainda naquela data, a OGX informou ao mercado que o acionista controlador não tinha intenção de realizar novas vendas de ações da companhia e que permanecia com 50,16% do capital social total, considerando a soma das participações detidas. Além disso, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) está com um processo aberto (RJ 2013-7095) para analisar o contrato de Put.