São Paulo - Eike Batista já é considerado, tecnicamente, réu da ação penal que o acusa de crimes contra o mercado de capitais. Quem afirma é o juiz Flávio Roberto de Souza, titular da 3ª Vara Criminal da Justiça Federal, para o jornal O Globo.

O juiz expediu medida cautelar que cumpre parcialmente o pedido feito por procuradores.

Eles pedem o arresto (bloqueio) dos bens de Eike para futura indenização de prejuízos causados a investidores da petroleira OGX (atual OGPar), calculados em R$ 1,5 bilhão.

Pela decisão, serão bloqueadas apenas as contas em nome do criador do grupo X.

Histórico

O juiz da 3ª Vara Criminal da Justiça Federal recebeu a denúncia contra o Eike Batista do Ministério Público Federal (MPF), no Rio de Janeiro. Ele avaliou que havia indícios para prosseguir com a ação penal.

O MPF acusa Eike Batista pelas práticas de manipulação do mercado e uso indevido de informação privilegiada ("insider trading").

Se for condenado, ele pode cumprir até 13 anos de prisão. O empresário tem até dez dias para apresentar sua defesa.

O advogado Sérgio Bermudes, que coordena a defesa de Eike, disse há alguns dias que o pedido para bloquear os bens do empresário e de familiares era "descabido". Na mesma entrevista, ele afirmou que o Ministério Público "está vendo chifre em cabeça de cavalo".