Dona da Starbucks no Brasil envia novos documentos para Justiça avaliar recuperação judicial

A SouthRock, operadora da cafeteria Starbucks e do empório Eataly no Brasil, enviou nesta sexta-feira, 3, os documentos solicitados pela Justiça de São Paulo para que o tribunal avalie o pedido de recuperação judicial da empresa. Entre os papéis, foram enviadas demonstrações contábeis do balanço patrimonial da holding de negócios da SouthRock, que inclui 21 empresas, entre elas, as redes Starbucks, TGI Friday's, Eataly e empresas que operam restaurantes em aeroportos.

Também foram enviadas a demonstração dos resultados acumulados do ano e desde o último exercício social, bem como relatório e projeção de fluxo de caixa das empresas do grupo. Há, ainda, um relatório completo da situação da empresa do ponto de vista econômico e comercial.

São mais de 2.000 páginas enviadas para análise da Justiça. Os documentos serão usados para que seja feita uma perícia judicial. A questão agora é o tempo para que a análise seja feita. Isso porque o processo foi protocolado em urgência.

O que está acontecendo com a Starbucks no Brasil?

A Starbucks no Brasil faz parte do grupo SouthRock, que é dono também do empório Eataly, do restaurante TGI Friday's e de lojas em aeroportos.

Na última terça-feira, 31, a empresa entrou com um pedido de recuperação judicial alegando dívidas de R$ 1,8 bilhão. Segundo a companhia, a crise econômica no Brasil resultante da pandemia, a inflação e a permanência de taxas de juro elevadas agravaram os desafios do negócio.

"Neste cenário, a SouthRock segue comprometida a defender a sua missão e seus valores, enquanto entra em uma nova fase de desafios, que exige a reestruturação de seus negócios para continuar protegendo as marcas das quais tem orgulho de representar no Brasil, os seus Partners [colaboradores], consumidores e as operações de suas lojas", disse em nota.

As Starbucks do Brasil vão fechar?

Não se sabe ainda o que irá acontecer com as operações remanecentes da Starbucks do Brasil. São 144 que seguem funcionando, apesar de 43 fechamentos. A SouthRock alega que segue operando normalmente.

A dúvida do mercado é sobre as licenças para usar a marca. Isso porque, no pedido de recuperação judicial, a SouthRock também explicou que a Starbucks Coffe International, dona global da operação, encaminhou um documento à brasileira rescindindo os direitos de uso da marca em razão de inadimplência.

“Os acordos de licença Starbucks tidos por rescindidos são justamente os instrumentos pelos quais foi garantido aos requerentes o direito de exploração e operação das lojas de varejo da marca Starbucks no Brasil”, diz o documento.

A SouthRock, porém, tenta reverter a decisão na Justiça. Isso porque argumenta que a manutenção das atividades são “absolutamente essenciais” para viabilizar a reestruturação do passivo, que, no total, é de R$ 1,8 bilhão.

Em que patamar está a recuperação judicial?

Neste momento, a recuperação judicial da SouthRock ainda não foi aprovada pela Justiça. O Tribunal de São Paulo solicitou mais documentos para analisar a real situação do grupo e avaliar se aceitará ou não o pedido de reestruturação.

Quando uma recuperação judicial é aceita, dívidas existentes antes do pedido ficam congeladas. O objetivo é dar um fôlego para a requerente enquanto ela organiza um plano de reestruturação.

No despacho, o juiz também declinou do pedido da SouthRock para suspender a rescisão de contrato com a Starbucks Coffee International para o uso da marca no Brasil.

"Primeiramente, há dúvidas concretas até mesmo da competência deste Juízo para análise da matéria, uma vez que, do que consta até o momento nos autos, verifica-se verdadeiro litígio de direito empresarial envolvendo contrato de exploração de marca", assinalou o juiz.

"Nesse tipo de contrato, o rompimento pode ocorrer por diversos motivos para além da questão envolvendo pagamento, mas também, por exemplo, a adequada aplicação das diretrizes de qualidade da marca, por exemplo. Logo, ainda que se considerasse a mera discussão da concursalidade ou não dos valores em aberto, há outros fatores jurídicos que podem levar ao cedente da marca ao desejo de romper o acordo de exploração, revelando, portanto, matéria cuja discussão deve se dar na ausência de cláusula compromissória ou de eleição de foro em uma das varas empresariais da capital."

Cabe recurso da SouthRock.

Quais são os credores da SouthRock?

O pedido de recuperação judicial da SouthRock, dona da Starbucks e do Eataly no Brasil, envolve uma dívida de R$ 1,8 bilhão. Os credores estão divididos entre as empresas do grupo que entraram no processo de reestruturação, como a Starbucks, o Eataly e a Brazil Airport Restaurantes. Na lista de empresas que a SouthRocks está com dívidas pendentes estão indústrias de alimentos, bancos e gráficas.

A relação, de 153 páginas, demonstra uma situação comum para empresas de varejo e serviços, como é o caso da Eataly e da Starbucks: há centenas de credores, cada um com uma cobrança relativamente pequena para a companhia.

Há cerca de R$ 76 milhões só com o Banco do Brasil via Starbucks. No consolidado da SouthRock, as dívidas com o Banco do Brasil estão em R$ 311 milhões. Com a securitizadora Travessia são outros R$ 469 milhões em dívidas.

E o Subway?

A SouthRock também é responsável por gerir os franqueados de cerca de 2 mil Subways, de sanduíche, no Brasil. A operação, porém, não entrou no pedido de recuperação judicial.

Reportagem exclusiva da EXAME In, porém, mostra que a Cacau Show está avaliando a operação das franquias da Subway no Brasil. A Cacau Show, do empresário Alexandre Costa, chegou a avaliar todo o negócio da SouthRock, mas a dívida alta impediu o avanço das conversas. A operação da Subway, no entanto, ainda seria um ativo atraente.

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