SouthRock perde licença para usar marca Starbucks no Brasil e tenta reverter decisão na Justiça

Um fator foi decisivo para acelerar o pedido de recuperação judicial da SouthRock, dona da Starbucks e do Eataly no Brasil. Foi suspensa, na última semana, a licença para usar a marca Starbucks no país. As operações, no entanto, seguem funcionando normalmente.

Hoje, a SouthRock tem 187 lojas com a marca do café da sereia em solo brasileiro. A informação da suspensão da licença, porém, está no pedido inicial de reestruturação que a empresa enviou ao Tribunal de Justiça de São Paulo.

De acordo com o documento, no dia 13 de outubro, a Starbucks Coffee International encaminhou à empresa brasileira uma notificação de rescisão por meio da qual foi declarada a imediata rescisão das licenças.

“Os acordos de licença Starbucks tidos por rescindidos são justamente os instrumentos pelos quais foi garantido aos requerentes o direito de exploração e operação das lojas de varejo da marca Starbucks no Brasil”, diz o documento.

A SouthRock, porém, tenta reverter a decisão na Justiça. Isso porque argumenta que a manutenção das atividades são “absolutamente essenciais” para viabilizar a reestruturação do passivo, que, no total, é de R$ 1,8 bilhão.

“Como se sabe, em se tratando de contratos celebrados por tempo determinado, a mera notificação extrajudicial elaborada unilateralmente por uma das partes manifestando sua intenção de rescindir os instrumentos jamais teria o condão de produzir efeitos de forma imediata”, argumenta.

Em nota enviada à EXAME, a empresa diz que a "SouthRock segue operando a marca Starbucks no Brasil e comprometida em continuar trabalhando em estreita colaboração com seus parceiros comerciais para desenvolver as marcas do seu portifólio no Brasil". Também disse que "alinhamentos sobre licenças fazem parte do processo de Recuperação Judicial e são realizados diretamente com esses parceiros".

O que estava no pedido da Starbucks Coffee International

De acordo com o documento, a Starbucks pediu a rescisão em função da inadimplência das obrigações da SouthRock, como o pagamento dos royalties pelo uso da marca.

A brasileira argumentou, porém, que já vinha negociando com a Starbucks Internacional a repactuação das dívidas e que recebeu a rescisão da licença com “absoluta surpresa”.

Segundo a SouthRock, as duas empresas estavam negociando há duas semanas, tendo encontros para trocas de informações e para tentar encontrar um caminho confortável para as duas partes.

Porém, como diz o pedido de recuperação judicial, “de modo inesperado e, em certa medida, contraditório, a Starbucks Coffee International Inc. repentinamente encerrou as negociações no final da última sexta-feira”.

Com isso, a SouthRock protocolou o pedido de recuperação judicial e a liminar para bloquear a rescisão da Starbucks Internacional.

Qual é a relevância da marca Starbucks para a SouthRock

A SouthRock argumenta que a manutenção da marca Starbucks é essencial para continuar operando seus negócios. O faturamento bruto que pertence ao grupo obtido mensalmente pelas lojas e cafeterias Starbucks supera o montante de R$ 50 milhões e representa uma parcela importante do fluxo de caixa consolidado do Grupo SouthRock.

“Na hipótese de se admitir que a Notificação de Rescisão Starbucks poderia produzir efeitos – no que, frise-se, as Requerentes não acreditam, eis que não a reconhecem como válida –, o Grupo SouthRock experimentará o verdadeiro estrangulamento de seu fluxo de caixa”.

O que explica a queda nas vendas

A SouthRock protocolou pedido de proteção à Justiça de São Paulo nesta terça-feira, 31 de outubro.

Segundo a companhia, a crise econômica no Brasil resultante da pandemia, a inflação e a permanência de taxas de juro elevadas agravaram os desafios do negócio.

"Neste cenário, a SouthRock segue comprometida a defender a sua missão e seus valores, enquanto entra em uma nova fase de desafios, que exige a reestruturação de seus negócios para continuar protegendo as marcas das quais tem orgulho de representar no Brasil, os seus Partners [colaboradores], consumidores e as operações de suas lojas", afirmou a empresa em nota.

Na petição à Justiça paulista, a empresa justifica o pedido de proteção em razão dos seguintes fatores:

• Situação da economia brasileira, caracterizada pelo "baixo grau de confiança e alta instabilidade, bem assim como pela volatilidade das taxas de juro e constantes variações cambiais que desequilibram o mercado e atingem fortemente o empreendedor brasileiro"
• Queda de venda de 90% durante 2020, 70% durante 2021 e 30% durante 2022 em função do impacto da pandemia
• Dificuldade de conseguir crédito para capital de giro
• Elevação dos preços dos insumos para o setor de varejo
• Dificuldade em questão da manutenção de lojas físicas abertas durante o período da pandemia

Quem é a SouthRock

Criada em 2015, a SouthRock é uma empresa de private equity com sede em São Paulo. Hoje, controla 21 empresas com negócios relacionados à comida fast-food.

Na lista estão Starbucks, Eataly, TGI Friday's e Subway.

A operadora multimarcas da SouthRock, a Brazil Airport Restaurants, inaugurou suas primeiras lojas de aeroporto em 2017.

Em 2018, a SouthRock tornou-se a Master Licensee (Master Licenciada) da Starbucks e do TGI Friday's no Brasil.

Em 2019, a Starbucks expandiu sua operação para além do eixo São Paulo-Rio e agora tem presença em São Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Distrito Federal, Rio Grande do Sul, Paraná e Minas Gerais.

Em maio de 2022, virou também franqueadora master da Subway no Brasil – uma das maiores marcas de restaurantes de alimentação rápida do mundo.

A Subway tem quase 40 mil lojas em todo o mundo, sendo mais de 1,6 mil unidades no Brasil. À exceção das demais marcas, a operação da Subway não foi incluída no pedido de recuperação judicial.