Dilma quer preservar capital principal dos royalties

Brasília - A presidente Dilma Rousseff defendeu, em reunião com senadores petistas nesta quinta-feira, que apenas os rendimentos do Fundo Social sejam destinados para a saúde e a educação, e não parte do capital principal do fundo, afirmou o líder do PT no Senado, Wellington Dias (PI).

O uso de parte do capital principal do fundo, presente no texto principal aprovado pela Câmara em julho, ainda deve ser discutido na próxima semana, quando os deputados devem retomar a votação do projeto que destina recursos dos royalties do petróleo à saúde e à educação.

"A posição da presidente é que se possa ter uma proposta que garanta o dinheiro necessário para a educação e, no caso, para a saúde", disse o líder petista após se reunir com Dilma nesta quinta-feira.

"O que ela quer é que não se tenha mecanismo de retirada do capital principal do fundo social", afirmou. O governo defende que apenas parte dos rendimentos do fundo seja vinculada a essas áreas. Pela proposta original do governo, seriam usados 50 por cento dos rendimentos do fundo, mas pela proposta da Câmara seriam usados recursos e rendimentos do fundo.

O projeto dos royalties só poderá ser votado se a pauta da Câmara for liberada. Atualmente, o regime de urgência conferido a projeto que estabelece um novo marco regulatório da mineração impede a apreciação de outras matérias.

Outro ponto que preocupa o governo e já consta em texto principal aprovado pelos deputados em julho trata da fixação de um mínimo de óleo a ser oferecido pelas empresas à União nos leilões do pré-sal.

A fixação do piso de óleo de 60 por cento preocupa investidores do setor de petróleo e é mal vista dentro do próprio Ministério de Minas e Energia, sob o argumento de que tira a flexibilidade do governo na elaboração dos leilões.

Na quarta-feira, o líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ), afirmou que tentará votar o dispositivo que estabelece esse piso de forma separada e que se houver impedimentos regimentais para essa votação, apresentará uma questão de ordem.

Segundo Cunha, Dilma deve se reunir com deputados e senadores no início da próxima semana para tratar do projeto dos royalties.