Defesa de Eike quer que processo se concentre no Rio
Empresário responde no Rio e em São Paulo por crimes contra o mercado de capitais
Da Redação
Publicado em 8 de outubro de 2014 às 21h04.
Rio - A defesa de Eike Batista acredita que os processos contra o empresário por crimes contra o mercado de capitais devem se concentrar no Rio de Janeiro.
A expectativa é que o juiz titular da 3ª Vara Federal Criminal do Rio, Flavio Roberto de Souza, suscite a competência do caso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Caso isso não ocorra, os próprios advogados do fundador do grupo EBX deverão fazê-lo.
No momento a bola está dividida entre Rio e São Paulo.
Nesta quarta-feira, 8, a Justiça Federal aceitou a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal em São Paulo, abrindo ação penal em que Eike é acusado dos crimes de manipulação de mercado e uso de informação privilegiada na negociação de ações da empresa de construção naval OSX.
O juiz federal substituto Paulo Bueno de Azevedo acolheu um pedido de reconsideração do MPF paulista e determinou que a ação permanecesse em São Paulo, onde supostamente ocorreu a manipulação na Bovespa.
Em decisão anterior, o juiz federal substituto Márcio Assad Guardia havia decretado o envio dos autos para apreciação da Justiça Federal no Rio de Janeiro.
Para Sergio Bermudes, advogado de Eike, existe um conflito de competência.
Como o juiz criminal do Rio proferiu em maio a primeira decisão pedindo o sequestro de bens do empresário de forma preventiva, em função da investigação de crimes financeiros pelo MPF fluminense, a análise é que as ações penais deveriam tramitar na Justiça do Rio.
"Todos os processos fazem parte de um grande caso, o caso Eike. Ele envolve acusações com a mesma base: manipulação de mercado e 'insider trading'", diz Bermudes, concluindo que por isso os processos devem ser analisados em um mesmo foro.
O advogado explica que a defesa do empresário continuará defendendo a tese de que a Justiça Federal é incompetente para julgar o caso, tese que não foi aceita na 3ª Vara Criminal do Rio.
- 1. Acerto de contas
1 /11(Fred Prouser / Reuters)
São Paulo – O empresário Eike Batista , que já foi o sétimo homem mais rico do mundo pela Forbes, se desfaz hoje de uma série de ativos com o objetivo de acertar as contas com os credores ou, pelo menos, economizar um pouco. O mais recente deles foi o Hotel Glória, vendido pra o grupo suíço Acron, e parte da CCX para a turca Yildirim. A seguir, relembre quais negócios tiveram que ser passados para frente por ele desde a decadência de seu império X no ano passado. * Atualizado às 9h, do dia 4/02
2 /11(Divulgação)
Na segunda-feira, 03 de fevereiro, Eike assinou um acordo para vender ativos da empresa de carvão CCX na Colômbia para a turca Yildirim por 125 milhões de dólares. O valor é 72% abaixo do previsto em um memorando assinado entre as duas companhias no final de outubro, de 450 milhões de dólares.
3 /11(Divulgação)
A Óleo e Gás Participações, ex- OGX , está atualmente tendo suas documentações analisadas pela agência reguladora do setor de petróleo. O objetivo é saber se a companhia tem capacidade financeira para manter blocos exploratórios sob concessão. Rebatizada de OGP, a petroleira entrou em recuperação judicial em 30 de outubro, com dívidas de quase 14 bilhões de reais – trata-se do maior processo de recuperação judicial já feito na América Latina.
4 /11(Rich Press/Bloomberg)
A companhia holandesa Trafigura é o novo dono do principal ativo da mineradora MMX desde setembro, quando pagou 400 milhões de dólares por 65% do Porto Sudeste, em Itaguaí, no Rio de Janeiro. A companhia já vendeu ativos no Chile para a chilena Cooper Mining e ainda colocou outros em seus classificados, segundo informações divulgadas pelo mercado – o sistema Serra Azul, em Minas Gerais, é um dos que estaria à venda.
5 /11(Divulgação)
Desde outubro, a empresa de logística de Eike mudou de comando e, pouco tempo depois, também de nome. A companhia, cujo principal ativo é o Porto de Açú, no Rio de Janeiro, foi vendida para o grupo EIG, que irá injetar 1,3 bilhão de reais na reestruturação da empresa, agora rebatizada de Prumo. Com a venda, o empresário viu sua fatia cair de estimados 53% para 21%.
6 /11(Divulgação)
Uma das empresas mais dependentes da petroleira OGX, a OSX teve uma série de pedidos de plataforma de construção naval cancelados pela petroleira do mesmo grupo, motivo pelo qual passou a atrasar o pagamento de fornecedores. O BTG estaria negociando a venda do estaleiro desde julho, inclusive com conversas com Jurong e a Fels, ambos de Cingapura, e a Odebrecht, mas nada foi fechado por enquanto. A empresa segue em recuperação judicial, com uma dívida bilionária.
7 /11(Divulgação)
O luxuoso iate do empresário, o Pink Fleet, era usado para eventos corporativos e passeios turísticos na Baía de Guanabara até ter de entrar no acerto de contas de Eike com os credores. Porém, a venda não gerou interesse e passou-se a cogitar então a doação do iate para a Marinha – que também rejeitou a oferta. No fim das contas, Pink Fleet deve virar sucata – ao menos para reduzir os custos elevados de mantê-lo funcionando.
8 /11(Buda Mendes/Getty Images)
Roberto Medina já afirmou em alto e bom que não quer mais Eike como sócio no festival Rock in Rio e até já já contratou o BTG Pactual para tocar a negociação. O que o empresário não sabia, no entanto, era que Eike teria oferecido sua fatia de 50% no festival ao fundo Mubadala como garantia de empréstimos, de acordo com a coluna Radar, de Veja.
9 /11(GettyImages)
No início de março, a MGX Empreendimentos Imobiliários e Serviços Náuticos, do empresário, já havia anunciado que a Marina da Glória, no Rio de Janeiro, passaria por uma reformulação e seria liderada por uma nova equipe. Meses depois, no final de setembro, o controle do negócio já tinha mudado de mãos. O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou sem restrições a venda do controle para uma holding do setor, a BRM Holding de Investimento Glória.
10 /11(Divulgação/Gulfstream)
Ainda em janeiro, o empresário teria vendido seu jato Gulfstream 550 a um milionário chinês por 41 milhões de dólares. Vale lembrar que ex-homem mais rico do Brasil chegou a ter uma frota de seis jatos e helicópteros. Agora, só sobrou o helicóptero Agusta Grand, também à venda.
11 /11(Flickr)
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