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Corte confirma decisão contra Apple por preço de e-books

Uma corte de apelações de NY confirmou a decisão que considerou a Apple culpada de conspirar para elevar preços de livros eletrônicos


	Apple: decisão contra a Apple representa uma nova vitória para a Amazon, que dominava o mercado com seus livros eletrônicos
 (Marina Demartini/EXAME.com)

Apple: decisão contra a Apple representa uma nova vitória para a Amazon, que dominava o mercado com seus livros eletrônicos (Marina Demartini/EXAME.com)

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Da Redação

30 de junho de 2015, 21h33

Nova York - Uma corte de apelações de Nova York confirmou nesta terça-feira a decisão que considerou a Apple culpada de conspirar com várias editoras para elevar os preços dos livros eletrônicos, violando as leis antimonopólio.

Por dois votos a favor e um contra, a Corte de Apelações do Segundo Distrito de Manhattan pôs fim a três anos de litígios ao confirmar a sentença de primeira instância de 2013.

"Concluímos que a juíza do distrito decidiu corretamente que a Apple orquestrou uma conspiração com várias editoras para subir o preço dos livros eletrônicos", escreveu a juíza Debra Ann Livingston na sentença.

A empresa já havia chegado a um acordo extrajudicial ano passado para pôr fim ao processo civil apresentado por consumidores e vários estados, e hoje foi divulgado que a Apple deverá pagar uma multa de US$ 450 milhões.

Agora a empresa californiana pode recorrer à Suprema Corte.

"Não conspiramos para fixar o preço dos livros eletrônicos. Sabemos que não fizemos nada ruim em 2010 e estamos avaliando os próximos passos", disse um porta-voz da empresa à revista "Fortune".

A decisão representa uma nova vitória para a Amazon, que dominava o mercado com seus livros eletrônicos de US$ 9,99 e viu o preço de alguns e-livros subir para US$ 14,99 com a entrada da Apple no setor.

O processo, apresentado em 2012 pelo Departamento de Justiça, acusou a Apple e várias editoras de com essa conspiração fazer os consumidores pagarem "dezenas de milhões de dólares a mais" por seus livros eletrônicos.

As editoras começaram a decidir o preço dos livros eletrônicos e conspiraram para elevá-los, impedindo que a Amazon continuasse a vendê-los pelo preço que a companhia trabalhava, US$ 9,99, segundo o Departamento de Justiça.

A loja iniciou essa tática em 2007 para atrair consumidores para seu leitor, Kindle, e graças a ela se tornou líder indiscutível do mercado, mas as editoras temiam que com isso provocasse também queda nos preços das obras impressas.

Depois do lançamento do iPad em 2010 e da sua loja de livros eletrônicos iBookstore, as editoras "se uniram à Apple, que compartilhava o mesmo objetivo de limitar a concorrência na comercialização de livros eletrônicos".

O pacto surtiu o efeito desejado, já que os best sellers passaram a ser vendidos em seu site a US$ 12,99 e US$ 16,99, e os contratos entre eles reduziram sensivelmente a fração de mercado da Amazon.