São Paulo - A Arcor ganhou na Justiça o direito de manter o nome Yahoo na embalagem de um chiclete que é vendido na Argentina e produzido no Brasil. A subsidiária nacional da empresa de internet Yahoo! defendia que a marca era conhecida em todo mundo, o que garantia seu uso exclusivo.

No entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), existem diferenças entre ser notoriamente conhecido e ter de alto renome. Na primeira categoria, as marcas teriam proteção especial somente em seu ramo de atividade. Esse seria o caso do Yahoo!, que poderia utilizar o argumento apenas em relação a eventuais investidas dos concorrentes no setor de serviços virtuais.

Já as marcas de alto renome contam com exclusividade para qualquer tipo de uso, mas para isso precisam ser registradas e reconhecidas dessa forma pelo Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (Inpi).

Briga antiga

A questão chegou ao STJ depois do Tribunal de Justiça de São Paulo ter decidido a favor da Arcor, em 2008. Na época, a 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo acionou um time de peritos para pesquisar a relevância do nome Yahoo! para pessoas que não utilizam a internet. Como apenas 20% dos entrevistados conheciam a marca, o órgão inferiu que o Yahoo! não poderia ganhar o título de "alto renome".

“A marca não exerce um acentuado magnetismo, uma extraordinária força atrativa sobre o público em geral, indistintamente, elevando-se sobre os diferentes mercados e transcendendo a função a que se prestava primitivamente, projetando-se apta a atrair clientela pela sua simples presença”, afirmou, na época, o relator Marcus Andrade.

Hoje, o nome Yahoo aparece apenas em uma linha de sucos de caixinha do portfólio argentino da Arcor. No Brasil, o grupo atua desde 1981. Entre seus produtos mais conhecidos estão as balas 7 Belo, chicletes Poosh, bolachas Aymoré e paçoca Amor. Com 4.000 colaboradores no país, a companhia faturou cerca de 1 bilhão de reais em 2011.