A Petrobras será multada pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) em cerca de R$ 140 mil por permitir que resíduos oleosos da refinaria Presidente Bernardes cheguem sem tratamento ao Rio Cubatão, na Baixada Santista. Reincidente, a empresa foi advertida pelo mesmo motivo em 2 de outubro do ano passado e multada em 7 de janeiro pela mesma infração - lançamento de hidrocarboneto de petróleo da saída do tanque separador para o Rio Cubatão.

"Eles já tinham sido multados em 4 mil Ufesp (Unidade Fiscal do Estado de São Paulo, que corresponde a R$ 17,45) e agora essa punição será dobrada", disse a gerente em exercício da agência da Cetesb em Cubatão, Maria Cecília Vall, que deverá lavrar a nova multa nos próximos dias.

Ela explicou que o problema foi detectado pela Cetesb no último dia 11 e desde então técnicos da companhia e da empresa estão trabalhando para conter o óleo. "Está saindo uma pequena lâmina, mas eles estão fazendo tudo para conter e a saída já diminuiu. Não é um vazamento grave nem trouxe danos à flora e à fauna, mas isso não importa, eles não podem deixar passar nada para o rio."

Segundo a Cetesb, a situação foi agravada pelas fortes chuvas das últimas semanas e o vazamento aconteceu por causa da falta de manutenção e limpeza (desassoreamento) da lagoa de decantação de resíduos oleosos que fica na planta da indústria, onde ocorre tratamento biológico do material. "A lagoa está assoreada e não foi percebido isso por causa da chuva. Esse produto da lagoa passa por um sistema até chegar a uma caixa, mas a lama da lagoa acabou entrando na caixa e assim saindo na canaleta de distribuição", explicou a gerente interina, afirmando que a companhia ambiental está acompanhando a situação 24 horas. "Nós estamos diariamente lá dentro porque a nossa arma é exigir e monitorar."

Em nota, a Petrobras negou que haja vazamento na refinaria Presidente Bernardes e divulgou que o que ocorre é o arraste de lodo do fundo das bacias de decantação da estação de tratamento da refinaria porque as fortes chuvas que têm atingido a região estão provocando um aumento na velocidade dos efluentes.

A estatal informou ainda que adotou todas as medidas solicitadas pela Cetesb para contornar o problema e que os efluentes da refinaria permanecem enquadrados na legislação ambiental em vigor, inclusive quanto aos parâmetros de óleo e graxa. A Petrobras divulgou também que "iniciará imediatamente a remoção do lodo do fundo das bacias, antecipando em quatro meses o cronograma proposto ao órgão ambiental em novembro último".