Califórnia sanciona lei que considera motorista de Uber como funcionário
A norma obriga empresas de aplicativos de transporte a contratarem os motoristas, que deixam de serem considerados autônomos
AFP
Publicado em 18 de setembro de 2019 às 16h32.
O governador da Califórnia , Gavin Newsom, sancionou nesta quarta-feira (18) a polêmica lei que reclassifica trabalhadores terceirizados como funcionários, inclusive os motoristas de Uber e Lift.
A normativa, acompanhada muito de perto por outros estados, responde a críticas de que as empresas de transportes negam benefícios aos motoristas.
Newsom classificou a legislação como um "marco" e disse que este é o primeiro passo para permitir que mais trabalhadores se sindicalizem.
Segundo o projeto de lei, os trabalhadores na Califórnia, o estado americano com o maior PIB do país, devem ser descritos como funcionários, e não terceirizados, se seu trabalho, ou desempenho, for controlado pela empresa, ou se fizerem parte do negócio habitual da mesma.
A iniciativa, que representou uma luta árdua para os gigantes da tecnologia, foi aprovada por 29 votos a favor e 11 contra no Senado estadual e cria um precedente que pode ser copiado em outros estados, como Nova York, onde grupos de trabalhadores pressionam por direitos similares.
Tanto Uber quanto Lyft se opõem a qualquer mudança no status de seus motoristas, já que, como admitiram em um artigo na imprensa local, "representaria um risco" para o futuro destas empresas.
A lei deve entrar em vigor em 1º de janeiro do ano que vem.
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