Cade investiga Aperam por possível abuso de poder de mercado

São Paulo - A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) abriu processo para investigar se a Aperam Inox América do Sul estaria dificultando a importação de aços inoxidáveis no Brasil, abusando de sua posição de mercado no país.

A instauração de processo no Cade aconteceu no mesmo dia em que a Câmara de Comércio Exterior (Camex) anunciou a aplicação de pena antidumping sobre importações de laminados planos de aço ao silício, conhecidos como GNO, depois de pedido de investigação feito pela própria Aperam, no fim de 2011.

O Cade afirmou nesta quarta-feira que recebeu denúncias da distribuidora Inox-Tech e do Sindicato Nacional da Indústria de Trefilação e Laminação de Metais Ferrosos (Sicetel) sobre a adoção de supostas políticas de desconto e fixação de volumes pela Aperam "com o intuito de dificultar a importação de aço inox, única fonte de competição no setor".

O material tem uma ampla gama de utilização, sendo empregado na fabricação de eletrodomésticos e utensílios de cozinha, na indústria automotiva e na construção civil.

Segundo as denúncias, a Aperam também teria discriminado clientes, recusado vendas ao impor condições abusivas aos distribuidores independentes, privilegiando a distribuidora do seu grupo econômico, a AMIB Serviços.

Procurada, a Aperam não se manifestou até a publicação da matéria. O Cade acrescentou que a empresa será notificada para apresentar defesa. Após a investigação, a autarquia opinará pela ocorrência ou não de conduta anticompetitiva, enviando o processo para julgamento pelo tribunal do Cade.