O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) firmou nesta quarta-feira, 9, três acordos com construtoras para encerrar investigações que foram iniciadas no âmbito da Operação Lava-Jato. O processo averiguava a participação da OAS, Odebrecht e Carioca Engenharia em um esquema que fraudou licitações do governo do estado do Rio de Janeiro.

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A OAS pagará o maior valor, 46 milhões de reais, incluindo a contribuição de pessoas físicas ligadas à empresa. A Odebrecht terá de pagar 9,6 milhões de reais e, a Carioca, 5,4 milhões de reais.

Pelo acordo, as empreiteiras reconhecem participação no conluio, que incluiu troca de informações sensíveis, divisão de mercados e combinação das propostas apresentadas nas licitações. Além disso, as empresas apresentaram mais informações, que contribuirão na investigação do Cade contra as demais participantes do esquema.

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Os acordos foram firmados no processo que investigava a formação de um cartel para fraudar licitações da Secretaria de Estado do Ambiente do Rio de Janeiro para obras de recuperação e revitalização ambiental das lagoas de Jacarepaguá, Camorim, Tijuca e Marapendi, no município do Rio de Janeiro, e em obras de contenção e controle de enchentes de rios no norte e noroeste fluminense.

A suspeita é que o esquema tenha funcionado de 2012 a 2014. O caso é investigado pelo Cade desde 2013. Em 2017, o órgão firmou um acordo de leniência com a Andrade Gutierrez, que apresentou provas como documentos e informações que mostraram o funcionamento do esquema em troca de uma punição menor.

Na sessão desta quarta-feira, o Cade firmou acordo também com a empresa JMalucelli para encerrar investigação contra a empresa, que pagará 3 milhões de reais.

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