Brasília - A Superintendência Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou, sem restrições, o acordo para compartilhamento de rede para implantação e prestação de serviços de telefonia e banda larga com uso da tecnologia 4G entre a TIM Celular S.A., Telefônica Brasil S.A. e Oi Móvel S.A.

O despacho com a aprovação está publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 14.

Segundo informações do Cade, trata-se de uma operação que envolve contrato firmado entre TIM, Vivo e Oi, por meio da qual as requerentes comprometem-se à futura cessão recíproca e onerosa de parcela limitada de suas respectivas infraestruturas para a prestação de serviços móveis na tecnologia 4G.

"A otimização de infraestrutura será realizada mediante termos e condições adequados à cessão de uso e/ou capacidade recíprocas em RANs (Radio Acess Network) da tecnologia LTE (Long Term Evolution) integrantes de suas respectivas infraestruturas de rede, conhecidas como RAN Sharing. A solução adotada será a MOCN (Multiple Operator Core Network), que as Requerentes declaram, ser a mais adequada ao modelo de compartilhamento pretendido", diz o parecer do Cade.