Brasília - A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou, sem restrições e sem passar pelo plenário da instituição, o aumento de capital da Petrobras na Breitener Energética, segundo informação publicada nesta segunda-feira no Diário Oficial da União. Em despacho do final de agosto, o superintendente do órgão antitruste, Carlos Ragazzo, salientou que a ampliação da participação foi decidida em assembleia realizada em julho, mas que precisava do crivo do Cade para se consumar.

Na ocasião, os acionistas autorizaram aumento de capital no valor de R$ 432,457 milhões, que é suficiente para quitar parte das dívidas contraídas pela holding. Como os demais acionistas da Breitener não vão acompanhar a operação, a Petrobras passa a deter 93,66% da companhia. A Breitener tem sede em Manaus (AM) e possui duas subsidiárias: a UTE Tambaqui e a UTE Jaraqui. Essas subsidiárias têm contrato de suprimento de energia com a Eletrobras Amazonas Energia com 20 anos de duração - a assinatura foi em maio de 2005 e as UTEs entraram em operação em 2006.

Conforme Ragazzo, o negócio não traz alterações significativas no ambiente concorrencial. "Ademais, a operação ora apresentada beneficia a Breitener", justificou o superintendente. Ele explicou que o lado positivo da operação é o de poder usar os recursos para pagamento de dívidas da companhia.

Por parte da Petrobras, continuou Ragazzo, a operação é "consequência lógica" do aumento de capital necessário para a Breitener honrar parte de seus compromissos, tendo em vista que os demais sócios não acompanharão o aporte. "De forma indireta, com o referido aumento de participação, a Petrobras aumentará usa capacidade de geração, incrementando a eficiência e a confiabilidade do seu parque gerador, contribuindo, desse modo, para o suprimento de energia para o País", concluiu.